Colegiado recebe o Plano Municipal de Educação - PME/SL

Durante a Plenária Ordinária do mês de maio, realizada no dia 27, o Fórum Municipal de Educação - FME/SL entregou o Plano Municipal de Educação - PME/SL para o Conselho Municipal de Educação - CME/SL. Devido a importância do tema, o Colegiado realizará Plenária Extraordinária na próxima semana para analisar o Plano e emitir e aprovar o Parecer do tema em tela. Após aprovação do Parecer, o documento será entregue ao FME/SL.

Plano Municipal de Educação - PME/SL aprovado na III COMED

Nos dias 22 e 23 de maio ocorreu a Plenária Final da III Conferência Municipal de Educação – COMED/SL no Auditório Central da UNISINOS. O evento foi abrilhantado, na noite de sexta-feira, pela apresentação musical do grupo “Ginga pra quê” que cantou músicas da MPB.

O tema desta Conferência foi o primeiro Plano Municipal de Educação de São Leopoldo – PME/SL que foi construído a partir do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024. O PNE foi aprovado pela Lei n° 13.005, em 24 de junho de 2014, que estabeleceu as metas e estratégias para a educação nacional, além disso, estabeleceu prazo para que estados e municípios adequem ou criem seus Planos, seguindo o do âmbito nacional.

A construção do Texto-Base e a organização dos momentos de discussão foram realizadas pelo Fórum Municipal de Educação – FME/SL. A entidade é formada por vários segmentos da sociedade leopoldense, sendo que um deles é o Conselho Municipal de Educação – CME/SL, representado pelas Conselheiras Fabiane Bitello e Rosalina Maria Käfer Pereira.

A sociedade capilé teve a oportunidade de participar da construção do PME/SL, além de poder eleger-se nas Pré-conferências como representante nos seguintes segmentos: profissionais da educação, pais/responsáveis de estudantes, gestores, estudantes e movimentos sociais.

A III COMED/SL, de caráter deliberativo, discutiu as propostas de emendas previamente debatidas na sociedade capilé, nas Mesas Livres. As contribuições foram enviadas, antecipadamente, por meio de emendas que foram destacadas, discutidas, aprovadas ou rejeitadas nas Pré-conferências. As emendas aprovadas foram encaminhadas à Plenária Final e submetidas novamente a apreciação dos(as) delegados(as) presentes na noite do dia 22 e na manhã do dia 23. Sendo assim, o momento foi de discussão e aprovação das metas e estratégias do PME/SL que irá compor uma política de Estado. O PME/SL, após a aprovação de sua lei, normatizará a Educação de São Leopoldo no período de 2015 a 2024.

Cabe destacar que o FME/SL foi constituído em 2013, na ocasião, para realizar os trabalhos da Conferência Nacional da Educação - CONAE no Município, momento em que foram elencados os anseios da sociedade capilé em relação à Educação. Na sequência, os apontamentos foram encaminhados à CONAE estadual e à nacional. A partir desses movimentos o PNE foi construído, baseado nos aportes de todo o território nacional.

O próximo passo é o FME/SL entregar o PME/SL, aprovado na III COMED/SL, para o CME/SL. O Colegiado analisará e emitirá Parecer sobre o Plano em Plenária.

Estância Velha sediou a reunião da Regional AMVRS/AMPARA

No dia 20 de maio, pela manhã, ocorreu a reunião da Regional AMVRS/AMPARA da UNCME-RS. O grupo de conselheiros/as foi recepcionado no Centro Municipal de Educação Ambiental, Estação Ecologia. O momento foi abrilhantado pela apresentação musical da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz. Após a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Terezinha Roque e o Prefeito, Sr. José Waldir Dilkin, deram as boas vindas e falaram da importância da educação e dos Planos de Educação.

Dentre os assuntos debatidos nesta manhã, o mais  discutido foi da construção e aprovação dos Planos Municipais de Educação, momento que cada município pode relatar como está em sua cidade e trocar ideias e experiências. Falou-se também sobre os encontros da UNCME, tanto do estadual quanto do nacional, e já foi abarcada a próxima temática que deverá ser desenvolvida pelo municípios, a alteração da Base Comum Nacional. A próxima reunião será em Sapiranga, nessa reunião será realizada a Ciranda da Educação.

Bom trabalho a todos e à todas!

Nota de Esclarecimento

São Leopoldo, 19 de maio de 2015.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Conselho Municipal de Educação – CME/SL, conforme expressa sua natureza na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, é o órgão normativo, deliberativo e fiscalizador do Sistema Municipal de Ensino de São Leopoldo – SME/SL, de modo que lhe compete manifestar-se sobre a educação e temas a ela relacionados.

No âmbito da paralisação dos profissionais docentes e não docentes das escolas públicas municipais de São Leopoldo, ocorrida em treze (13) de maio corrente, cabe informar que, até a presente data, não houve questionamento ao CME/SL de nenhum órgão, entidade ou pessoa sobre a recuperação de dias letivos.

Outrossim, destacamos que a legislação vigente sempre embasará as ações do CME/SL. 

Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo - CME/SL

O CME/SL em Teutônia

Em 18 de maio as Conselheiras Fabiane Bitello e Magda A. K. Weiand participaram de uma reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, deste município. O principal assunto abordado neste encontro foi a Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva.

CME/SL presente na I Conferência de Educação de Arroio dos Ratos

Fotos: Semec Arroio dos Ratos

 

No dia 12 de maio o Colegiado foi representado pela Conselheira Fabiane Bitello na I Conferência de Educação. O CME/SL foi convidado a falar sobre os Planos de Educação e a importância deles para a Educação no decênio 2014-2024. A Conferência tratou do Plano de Educação do Município, momento em que se discutiu as metas e estratégias que se tornarão Lei Municipal.

Audiência Pública sobre o PEERS

Fotos: Juarez Junior - Agência ALRS

Dia 05 de maio representei a UNCME-RS em Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Educação - PEERS, que ocorreu no Salão de Convergência Adão Pretto, na Assembleia Legislativa. Diversos segmentos e entidades representados no Fórum Estadual de Educação - FEERS estiveram presentes durante a Audiência. Solicitamos ao Secretário Estadual de Educação, Senhor Vieira da Cunha, que o FEERS seja convocado com brevidade, cumprindo assim a legislação vigente, no que tange aos prazos de aprovação do PEERS. 

Fabiane Bitello

Conselheira de Educação

Coordenadora da Regional AMVRS/AMPARA da UNCME-RS

3ª Vice-Coordenadora da UNCME-RS

Posse dos Conselhos Escolares

 

Fotos: Facebook Prefeitura Municipal de São Leopoldo.

Na noite do dia 11 de maio ocorreu a posse dos Conselhos Escolares das Escolas Municipais de São Leopoldo no Auditório da E.M.E.F. Professora Maria Gusmão Britto. Mais uma vez o Conselho Municipal de Educação – CME/SL esteve presente desde a organização do processo eleitoral e o ato da posse. O CME/SL acredita que o Conselho Escolar é uma das principais ferramentas da Gestão Democrática na escola, pois exerce junto às Equipes Diretivas  as funções consultiva, deliberativa, fiscalizadora, propositiva e mobilizadora, nos assuntos referentes às questões pedagógica, administrativa e financeira das E.M.E.F.s e E.M.E.I.s . A Conselheira e Vice-Presidente do CEM/SL, Professora Magda Adriana Kirsch Weiand, representou o Colegiado nesse processo e durante sua fala na referida posse ressaltou a importância dos Conselhos Escolares para a qualificação da Educação capilé.

                                                       “A educação concerne a todos, e suas instituições pertencem ao público.

                                                        É um processo, um longo caminho a percorrer, com importantes passos

                                                        já dados. Mas há muitos passos a  dar [...]  é a democracia participativa

                                                        abrindo  espaços  e  caminhos,  não  sem  pedras  a  contornar,  para  o

                                                        exercício do poder da cidadania.”

Genuíno Bordignon

Pré-Conferências da III COMED

As Pré-Conferências da III COMED ocorreram conforme cronograma divulgado anteriormente, de 04 a 08 de maio. Nos cinco dias ocorreram palestras com temática conforme as metas do Plano Municipal de Educação de São Leopoldo – PME/SL foram trabalhadas a cada noite. O Texto Base sobre o Plano, assim como toda a organização dos eventos foram desenvolvidos pelo Fórum Municipal de Educação – FME/SL que é composto por vários segmentos da sociedade capilé, um deles é o Conselho Municipal de Educação - CME/SL. Após as palestras e os destaques realizados a cada meta e estratégia ocorreram às eleições dos(as) Delegados(as), de cada segmento, para participarem da Plenária Final que ocorrerá na Unisinos nos dias 22 e 23 deste mês conforme segue abaixo:

22/05 (6ª feira) – Local: Auditório Central – UNISINOS. Das 18 às 22h.
23/05 (sábado) – Local: Auditório Pe. Werner – UNISINOS. Das 8h30 às 12h.

A participação de todos(as) os(as) Delegados(as) eleitos(as) e natos é de suma importância para que o PME/SL seja plural e qualifique todas as Redes de Ensino do nosso município!

Bom trabalho a todos e à todas!