Nos
dias 11 e 12 de novembro o Conselho Municipal de Educação –
CME/SL realizou três (03) Audiências Públicas para ouvir as
proposições sobre a Minuta da Resolução acerca do Credenciamento
e Autorização de Funcionamento das Instituições do Sistema
Municipal de Ensino - SME/SL..
As
mesmas foram realizadas no Auditório da EMEF Maria Gusmão Britto. O
primeiro dia, às 19h, foi para ouvir as proposições da comunidade
escolar sobre a Educação Infantil, já no segundo dia, às 15h, foi
organizada
para ouvir os estudantes, tanto
da Educação Infantil quanto do Ensino Fundamental e a última
Audiência, às 19h, foi para ouvir as propostas da comunidade
escolar sobre o Ensino Fundamental.
Cabe
destacar a
caminhada do Colegiado na
construção da
normativa
em questão. Os
trabalhos iniciaram em
2011
e houve
a continuidade em 2012
dos
estudos
e das
proposições
das Comissões Fixas do
Colegiado: de
Educação Infantil – CEI, de Ensino Fundamental - CENF e de
Educação Inclusiva – CEINC. Também
foram realizadas neste período participações nas reuniões
pedagógicas,
em EMEIs
e EMEFs,
chamando
para o estudo da norma vigente
e proposições para a futura norma.
Já
em 2013
foi
instituída
a Comissão Especial - CE
formada
pelas então
Conselheiras
Cristiane Maria Mainardi (CEPROL), Laude Brandenburg (Ensino
Superior), Caroline Kempfer Bianchini (Pais) e Rosane da Silva dos
Santos (Trabalhadores em Educação não docente) que
organizaram
os estudos
das proposições realizadas pelas Comissões Fixas: CEI, CENF e
CEINC. Após,
em 2014,
a
CE construiu
a Minuta
a partir das proposições e da
legislação
vigente. Naquele
ano houve a reformulação da CE que foi composta pela Conselheiras
Caroline Kempfer Bianchini (Pais), Laude Brandenburg (Ensino
Superior) e
Fabiane Bitello (Trabalhadores em Educação Docente – EF).
Atualmente
a CE é composta pelas Conselheiras Magda Adriana Kirsch Weiand
(Pais), Laude Brandenburg (Ensino Superior) e Fabiane Bitello
(Trabalhadores em Educação Docente – EF) que estão finalizando a
Minuta
e
para isso organizaram
as
Audiências Públicas para, junto
às
instituições do SME/SL, discutir
a futura normativa e as proposições trazidas pelas escolas.
O
Colegiado,
sabendo da importância da participação de todos e todas, realizou
ampla divulgação das Audiências para
a comunidade escolar, por
meio de
e-mails e ligações telefônicas da seguinte forma:
-
14/10/2015: enviada,
via e-mail para a
Secretaria Municipal de Educação, para as
escolas municipais e para
as instituições
privadas
de Educação Infantil, a Minuta para estudo prévio e com indicativo
de que na segunda semana de novembro haveriam as Audiências
Públicas;
-
29/10/2015: enviado, via e-mail para a
Secretaria Municipal de Educação, para as
escolas municipais e para
as instituições privadas
de Educação Infantil, o Convite com data, local e horários das
Audiências, além disso, foi reencaminhada
a Minuta.
O
chamamento foi reforçado por meio de ligações telefônicas para as
Equipes Diretivas das escolas municipais de Educação Infantil –
EMEIs e de Ensino Fundamental – EMEFs e para as instituições de
Educação Infantil Privadas.
E
por acreditar no processo democrático, o Colegiado receberá até
dia 16/11/2015, às 17h, por
e-mail ou pessoalmente, contribuições
referentes
a Minuta em construção.
Sendo
assim, agradecemos
a participação
de todos e todas em
todo o processo!
