Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo/RS

Documentos Escolares - 1ª Edição - 2016



Inscrições
Programa

 Apresentação 1º Encontro: Histórico dos trabalhos da Comissão.

 Apresentação 1º Encontro: Histórico Escolar.

Apresentação 2º Encontro: Matrícula, Classificação, Reclassificação, Aproveitamento de Estudos e Progressão.

Apresentação 3º Encontro: Regimento Escolar

Apresentação 4º Encontro: Normas para Elaboração de Regimento Escolar

Relato de Experiência



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Atas da Plenária

  • Março de 2025
  • Maio de 2025

Revista Educação & Transformação

  • Versão Interativa - Revista Ano II Nº 2 Dezembro de 2018
  • Versão Interativa - Revista Ano I Nº 1 Novembro de 2017

Pró-conselho: Formação Continuada para Conselheiros/as Municipais de Educação

  • Material do MEC

(Trans)Formação Continuada

  • INICIO
  • Projeto Político-pedagógico e a Educação em Direitos Humanos
  • Projeto Político-pedagógico e Documentos Escolares - 2ª Edição - 2017
  • A Importância do Espaço/Ambiente na Educação Infantil
  • Projeto Político-pedagógico - 1ª Edição - 2016
  • Documentos Escolares - 1ª Edição - 2016

Temas

10 anos (1) 10 anos SME (3) 28 de maio (1) 40 anos de Criação (5) 50 anos do CEED-RS (1) 50 anos do CME/SL (8) Abertura Ano Letivo (2) Acolhida (1) adiamento (1) AH/SD (1) Alfabetização (1) Almoço de Confraternização (1) Alvará Vigilância Sanitária (1) AMVAG/AMPARA (1) ano letivo (7) Arroio dos Ratos (1) Arte (2) Assembleia (3) Assembleia Legislativa (1) Atendimento (1) atendimento nas Escolas Públicas (1) atividades extras (2) Ato Infracional (1) Ato Punitivo (1) Atribuições (1) Audiência Pública (4) Autismo (2) Base Nacional Comum (9) Base Nacional Comum Curricular (6) bebês (1) Bienal (1) Bloco Pedagógico (2) BNC Computação; BNCC (1) BNC-Computação (1) BNCC (34) Boas Festas (3) brincar (1) Calendário 2014 (1) Calendário Escolar (2) Câmara de Vereadores (1) Caravana (8) Carga Horária (1) CEI (2) CEINC (7) Celular (1) Celular na Escola (1) CENF (4) Ciência (1) Ciranda da Educação (7) CME São Gabriel (4) CME's no Brasil (1) CME/SL (10) CNE (2) colônia de férias (1) Comissão de Monitoramento e Avaliação (2) Comunidade Escolar (1) CONAE 2014 (11) CONAE 2018 (3) CONAE 2024 (2) CONAPE 2018 (1) Concurso de Fotografias (1) Congresso de Educação (1) Conselho de Educação (5) Conselho Escolar (3) Conselho Municipal de Educação (2) Conselhos Municipais (4) contraturno (1) Controle Social (1) Copa (1) COVID-19 (26) CRAS (1) Credenciamento e Autorização de Funcionamento (1) cuidadoras (1) Curso de Extensão (2) Data Corte (1) Dengue (1) Dia da Mulher (1) Dia das Mães (2) Dia do Brincar (1) Dia do Diretor (5) Dia do Estudante (1) Dia do Professor (9) Dia do Supervisor Escolar (4) Dia Internacional da Mulher (3) Dia Mundial do Brincar (1) Dias Letivos (2) Direitos Humanos (2) Diretores (1) Diretrizes (1) Diretrizes Curriculares Nacionais (1) Diversidade Cultural (1) documentação escolar (1) Documento Orientador (1) Documentos Escolares (10) Doença Contagiosa (1) Educação (3) Educação Ambiental (3) Educação em Direitos Humanos (4) Educação em Tempo Integral (1) Educação Especial (2) Educação Inclusiva (4) Educação Infantil (36) Educação Infantil em escola pública ou conveniada (1) Educação Integral (1) Educação Integral em Tempo Integral (1) Educação Municipal (2) Educação Religioso (1) Educação Tecnológica (1) EJA (2) Eleição de Conselheiro (7) Eleições (2) Elias (1) EMEF João Goulart (4) EMEI (2) EMEI Antônio Leite (2) EMEI Brinco de Princesa (1) Encontro Estadual UNCME (6) Encontro Nacional da UNCME (2) Encontro Nacional dos Conselhos de Educação (7) Encontro Regional Sul (1) Ensino Fundamental (4) Ensino Médio (1) Entrega de Pareceres (2) Entrevista (2) Escola Qualificada (1) Escola sem Partido (3) Estância Velha (1) Ético-Racional (1) Eucação Infantil (1) Eucação Integral (1) Expediente (1) Extraclasse (1) Fabiane Bitello Pedro (1) FEE/RS (4) FEICIPA (1) Feira Científica (2) Feira de Iniciação Científica (1) Feliz Ano Novo (4) Feliz Natal (5) Feliz Páscoa (3) FGEI (2) FICAI (4) Financiamento da Educação (1) Fluxograma de regularização (1) FME/SL 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Nacional Pela Primeira Infância (1) Referencial Curricular Gaúcho (1) Regimento Escolar (3) Regimento Escolar. (1) Regina Urmersbach (1) Rematrícula (2) REPI (1) Representantes CME; Sociedade Civil (1) Resolução (1) Reunião AMVRS (26) Reunião AMVRS/AMPARA (11) Reunião CME/SL e SMED/SL (1) Reunião da Mesa Diretora (2) Reunião em Escolas (2) Reunião Equipes Diretivas (2) Reunião Promotora Regional de Educação (1) Reunião UNCME Nacional (1) Revista Digital (9) Rolante. (1) SAM (8) São Gabriel (1) São Leopoldo Educação (2) São Leopoldo. 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Edições do Boletim Informativo

  • Boletim Informativo Outubro Novembro Dezembro 2015
  • Boletim Informativo Junho Julho Agosto Setembro 2015
  • Boletim Informativo Março Abril Maio 2015
  • Boletim Informativo Novembro Dezembro 2014
  • Boletim Informativo Julho Agosto Setembro Outubro 2014
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  • Boletim Informativo Junho Julho 2012
  • Boletim Informativo Abril Maio 2012

🏫 Escolas Regularizadas no SME/SL

🏫 Listagem de Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do SME/SL

  • 👶 Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental

👥 Composição do CME

  • Composição Colegiado
  • 🏛️ Composição Mesa Diretora Gestão 2023-2025
  • 🛠️ Composição Assessoria Técnica
  • 🛠️ Mini Currículo dos conselheiros e conselheiras

📜 Legislação do CME/SL

  • Lei Nº 1.680/1972 - Cria o CME
  • Lei Nº 5.225/2003 - Nova redação ao CME
  • Lei Nº 6.159/2007 - Cria o Sistema Municipal de Ensino
  • Lei Nº 6.341/2007 - Reestrutura o CME
  • Decreto Nº 5.773/2008 - Regimento Interno do CME
  • Decreto Nº 6.167/2009 - Altera artigos do Regimento Interno

📜 Indicações

  • Indicação CME/CE nº 021/2025 - Computação na Educação Básica - complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
  • Indicação 17/2018 - AEE Altas Habilidades/Superdotação
  • Indicação 016/2018 PPP para EJA
  • Indicação 15/2016 - Educação em Direitos Humanos
  • Indicação 14/2015 - Funcionamento das Mantenedoras
  • Indicação 13/2014 - Data Corte Matrícula EB
  • Indicação 12/2013 - Alteração Regimentos
  • Indicação 11/2013 - Critérios de Matrícula EB
  • Indicação 08/2011 - Retificação Bloco pedagógico
  • Indicação 06/2011 - Bloco Pedagógico
  • Indicação 005/2011 Assessoramento Pedagógico
  • Indicação 03/2010 - Ensino Fundamental de Nove Anos

📜 Pareceres

  • Parecer 006/2025 - Orienta o Sistema Municipal de Ensino de São Leopoldo frente aos procedimentos de enfrentamento de situações atípicas, decorrentes de desastres naturais climatológicos e catástrofes.
  • Parecer 024/2024 Conceitos e procedimentos a respeito da Aceleração, do Avanço, da Progressão Continuada e do Enriquecimento Curricular
  • Parecer 023/2024 AT e trabalho pedagógico nas Escolas
  • Parecer 014/2024 - Resposta CEPROL-Sindicato
  • Parecer 013/2024 - Aprova Plano de Ação Pedagógico SMED
  • Parecer 012/2024 - Prorroga a vigência de todos os atos normativos exarados pelo Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo (CME/SL)
  • Parecer 011/2024 Estabelece orientações para reorganização do calendário escolar para o ano letivo de 2024, devido ao estado de calamidade pública
  • Parecer 048/2022 - Esclarece sobre auxiliar de apoio ao processo de inclusão
  • Parecer 021/2022 Recuperação dias 17 e 18/05/2022
  • Parecer 024/2019 Implementação da BNCC, RCG e Documento Orientador do Currículo do Território: Concepções e Princípios
  • Parecer 009/2019 Atividades Extracurriculares
  • Parecer 008/2019 Adaptação Curricular Individualizada
  • Parecer 029/2018 Temporalidade Flexivel no Bloco Pedagógico
  • Parecer 002/2016 Responde consulta da SMED sobre Turno Integral
  • Parecer 008/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME/SL
  • Parecer 047/2014 Sala da Diversidade
  • Parecer 028/2012 - Responde consulta da SMED sobre o Bloco Pedagógico do Ensino Fundamental de 09 anos de duração
  • Parecer 023/2012 Data Corte para ingresso no 1º Ano do Ensino Fundamental na RME
  • Parecer 002/2006 Nomenclatura do EF 9 anos

📜 Resoluções

  • Resolução 30/2024 Diretrizes elaboração PPP e Regimento Escolar
  • Resolução 029/2023 - Inclui Certificado de Vacinação e Arquivo Digital na Resolução CME/CE 017/2015
  • Resolução 028/2022 - Determina prazos e procedimentos para a avaliação do orçamento educacional de São Leopoldo
  • Resolução 027/2022 Institui Diretrizes Municipais para a Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de São Leopoldo
  • Resolução 026/2022 orienta sobre a recomposição das aprendizagens, avaliação e o direito ao brincar
  • Resolução 025/2022 Reexamina a Resolução 024/2022 sobre o recadastro das instituições
  • Resolução 024/2022 - Cadastro e recadastro
  • Resolução 023/2022 - Direito de matrículas de crianças, adolescentes, jovens e adultos imigrantes, povos nômades, migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio.
  • Resolução 021/2020 - SMED fiel depositária do SME/SL
  • Resolução 18/2016 - Carga Horária Miníma EJA
  • Resolução 17/2015 - Normas para elaboração, arquivo e descartes de Documentos Escolares
  • Resolução 16/2015 - Normas para Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Educação Básica
  • Resolução 15/2014 - Convênios, acordos, compras de vagas e contratos
  • Resolução 14/2013 - Diretrizes Municipais para a Educação Ambiental
  • Resolução 13/2012 - Música na Educação Escolar
  • Resolução 09/2010 - Diretrizes Curriculares Étnico-raciais
  • Resolução 08/2009 Define cursos correlatos e afins

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