Comissão de Ensino Fundamental realiza reunião para revisão dos Regimentos Escolares das EMEFs
A Comissão de Ensino Fundamental do Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo reuniu-se presencialmente para dar continuidade aos estudos e à revisão dos Regimentos Escolares das Escolas Municipais de Ensino Fundamental — EMEFs.
O encontro teve como objetivo analisar e qualificar os documentos normativos que orientam a organização, o funcionamento e a vida escolar das instituições, fortalecendo a gestão democrática, a autonomia pedagógica e a coerência entre o Regimento Escolar e o Projeto Político-pedagógico de cada unidade.
A revisão está fundamentada na Resolução CME/CE nº 030/2024, aprovada em 28 de agosto de 2024, que estabelece as diretrizes para elaboração do Projeto Político-pedagógico e do Regimento Escolar das instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de São Leopoldo e revoga a Resolução CME/CE nº 010/2010. A norma define o Regimento Escolar como documento legal que organiza a natureza da instituição, sua estrutura e as normas que regulam seu funcionamento.
O CME/SL segue comprometido com o trabalho coletivo, o diálogo institucional e a qualificação dos processos normativos que fortalecem a educação pública municipal de São Leopoldo.
Transparência e compromisso com São Leopoldo
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📝 Texto: Comunicação assessoria técnica do CME/SL
📷 Fotos: Arquivo CME/SL
✍️ Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo – CME/SL
