PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CME/SL – MARÇO DE 2026

PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CME/SL – MARÇO DE 2026

São Leopoldo, 25 de março de 2026

O Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo (CME/SL) realizou, nesta terça-feira, 25 de março de 2026, mais uma Plenária Ordinária, reunindo conselheiros e conselheiras comprometidos com o fortalecimento do Sistema Municipal de Ensino e a garantia do direito à educação de qualidade no município.

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Planejamento Estratégico da SMED para 2026

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) esteve representada na sessão e apresentou seu Planejamento Estratégico para o ano de 2026, oferecendo ao Colegiado uma visão abrangente das ações e prioridades que orientarão a política educacional municipal no período. O CME/SL agradece a participação da Secretária-Adjunta Cristiane Roos e da Assessoria Pedagógica, cuja colaboração é fundamental para o alinhamento entre os órgãos do Sistema Municipal de Ensino.

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Temas deliberados na sessão

Durante a Plenária, foram apreciados e deliberados os seguintes assuntos:

✅ VIII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação (CMES) — O Colegiado recebeu informes sobre o evento, que reúne presidentes de CMEs do estado e constitui espaço privilegiado de articulação, formação e troca de experiências entre os conselhos municipais.

✅ Análise e Homologação de Pareceres sobre Trajetórias Escolares — Foram apreciados pareceres relacionados às trajetórias escolares de estudantes do Sistema Municipal de Ensino, reafirmando o compromisso do CME/SL com a garantia do percurso formativo de cada estudante.

✅ Credenciamento de Instituições — O Colegiado avançou na análise de processos de credenciamento, exercendo sua função normativa e fiscalizadora em consonância com a Resolução CME/SL nº 16/2015, que disciplina o credenciamento e a autorização de funcionamento de instituições de ensino no município.

Transparência e compromisso com São Leopoldo

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Seguimos crescendo e mobilizando o bom diálogo em nosso território!

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📝 Texto: Comunicação assessoria técnica do CME/SL

📷 Fotos: Arquivo CME/SL 

✍️ Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo – CME/SL

Participação do CME na Reunião Ordinária da Regional AMVAG/AMPARA – UNCME-RS

O Conselho Municipal de Educação participou da Reunião Ordinária de fevereiro de 2026 da Coordenação Regional AMVAG/AMPARA – UNCME-RS. O encontro ocorreu no dia 25 de fevereiro, no Centro de Cultura de Araricá, entre 8h e 11h. A instituição foi representada pela conselheira e assessora técnica Claudia.

Eixos Temáticos e Formativos

A pauta estruturou-se em torno da gestão participativa e das atualizações normativas para o exercício de 2026. Os principais pontos discutidos incluíram:

• Gestão e Prática Local: Debate sobre o papel dos atores locais na gestão participativa, mediado por Vilson Francisco Selch.

• Educação Infantil e Legislação: Análise da Lei nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026. A Direção Executiva orientou que os Conselhos Municipais de Educação (CMEs) aguardem a manifestação do Conselho Nacional de Educação e a nota técnica da UNDIME antes de novos encaminhamentos.

• Diretrizes de Formação: Apresentação da Orientação nº 02/2026, que estabelece procedimentos para formações realizadas pela UNCME-RS em municípios com Sistema Municipal de Ensino instituído.

• Condicionalidades do VAAR: Orientações sobre o cumprimento do art. 14, § 1º da Lei nº 14.113/2020. O debate enfatizou o preenchimento de sistemas, a manifestação dos Conselhos do CACS FUNDEB e a adoção da BNCC Computação.

Orientações Administrativas e Planejamento

A Coordenação Regional apresentou diretrizes para a manutenção do regime de colaboração entre os municípios:

1. Atualização Cadastral: Procedimentos para anuidade e atualização de dados junto à UNCMERS.

2. Repositório Digital: Instruções sobre o uso do site institucional para consulta de estatutos, serviços e publicações históricas.

3. Cronograma 2026: Exposição do planejamento anual, submetido a ajustes e aprovação da plenária.

A reunião encerrou-se com a consolidação das metas para as regionais AMVAG e AMPARA, sob coordenação de Vilson Francisco Selch, Cristiani Maria Arnhold Führ, Letícia Caroline da Silva Streit e Cícera Cássia Wingert.

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📝 Texto: Comunicação assessoria técnica do CME/SL

📷 Fotos: Arquivo CME/SL 

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