O Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo (CME/SL), como forma de dar continuidade aos trabalhos que são tão importantes e necessários para a educação, participou da reunião da Regional AMVAG/AMPARA, que ocorreu no dia 22 de maio, em formato virtual. O encontro estava previsto no formato presencial no município de Estância Velha, mas em razão da calamidade no estado, o formato foi alterado para o virtual.
O momento foi inicialmente de informes, por parte da Coordenação da Regional, em que explanou-se sobre os atos normativos emitidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) referente ao estado de calamidade pública e de emergência. Os informes foram direcionados às ações específicas de cada CME, sendo que neste momento é necessário que haja orientações para os Sistema Municipal de Ensino (SME), no que tange às condições de retorno às aulas e como proceder diante das especificidades de cada município.
Na sequência, abriu-se espaço para relatos das situações dos municípios que fazem parte da Regional da AMVAG/AMPARA, em que cada representante trouxe informações das escolas que foram atingidas e das dificuldades de acesso de um município ao outro. Dentre os municípios da Regional, São Leopoldo - SL foi o mais atingido, com um número alto de escolas alagadas, como também a sua sede, totalmente alagada, e com isso todos os documentos, móveis e equipamentos perdidos. Seguido de São Leopoldo, o município de Novo Hamburgo - NH também sofreu muitos danos decorrentes do excesso de chuva. De modo geral, os municípios presentes relataram que houve alguns dias de suspensão das aulas, e que as escolas não atingidas já haviam retornado. As dificuldades que ainda permanecem são em razão dos acessos. Representantes do município de Três Coroas não conseguiram participar, tendo em vista as dificuldades que o município apresenta no momento, em razão do alagamento.
A Coordenação da Regional, composta pelo Coordenador Vilson Francisco Selch e Vice-Coordenação, composta por Letícia Streit, Cícera Wingert e Ederson Silva, pontuaram elementos importantes que precisam ser analisados ao emitir uma normativa para o SME, tendo em vista o Decreto de calamidade pública que se diferencia das prerrogativas do Decreto de emergência.
O Coordenador da União Nacional dos Conselhos Municipais do Rio Grande do Sul (UNCME-RS), Charles Henrique Rosa dos Santos destacou que os CMEs devem estar atentos às normativas do CNE, para que possam orientar os SME, sempre levantando a bandeira da legalidade e garantindo a qualidade do ensino. Frisa que, a flexibilização do calendário letivo das escolas municipais é possível quando há Decreto de calamidade pública. Na oportunidade, o Coordenador da UNCME-RS informa sobre a campanha organizada pela entidade, juntamente a outras instituições, para angariar fundos aos CMEs atingidos pela enchente, especialmente ao CME/SL, que recebia a Diretoria Executiva da UNCME-RS para as reuniões mensais.
Como forma de contribuir, a Assessora do CME/SL e Secretária Executiva da UNCME-RS, Ramona Kappi ressalta a importância do CME neste momento, no sentido de orientar o SME, pois se observa que é preciso indicar os caminhos neste momento de tantas incertezas em meio ao caos que se instalou. Charles acrescentou que a SMED executa as normativas, e o Conselho precisa fazer o devido monitoramento e manter tudo registrado, para então, cobrar a legalidade das ações.
O Coordenador da Regional encerrou a reunião fazendo um relato de uma charge muito sensível para o momento: Olhando para o horizonte, o filho pergunta ao pai ao que é desistir, e o pai responde, não sei filho, nós somos gaúchos.
CME/SL comprometido com a Educação!
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