O Conselho Municipal de Educação participou da Reunião Ordinária de fevereiro de 2026 da Coordenação Regional AMVAG/AMPARA – UNCME-RS. O encontro ocorreu no dia 25 de fevereiro, no Centro de Cultura de Araricá, entre 8h e 11h. A instituição foi representada pela conselheira e assessora técnica Claudia.
Eixos Temáticos e Formativos
A pauta estruturou-se em torno da gestão participativa e das atualizações normativas para o exercício de 2026. Os principais pontos discutidos incluíram:
Gestão e Prática Local: Debate sobre o papel dos atores locais na gestão participativa, mediado por Vilson Francisco Selch.
Educação Infantil e Legislação: Análise da Lei nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026. A Direção Executiva orientou que os Conselhos Municipais de Educação (CMEs) aguardem a manifestação do Conselho Nacional de Educação e a nota técnica da UNDIME antes de novos encaminhamentos.
Diretrizes de Formação: Apresentação da Orientação nº 02/2026, que estabelece procedimentos para formações realizadas pela UNCME-RS em municípios com Sistema Municipal de Ensino instituído.
Condicionalidades do VAAR: Orientações sobre o cumprimento do art. 14, § 1º da Lei nº 14.113/2020. O debate enfatizou o preenchimento de sistemas, a manifestação dos Conselhos do CACS FUNDEB e a adoção da BNCC Computação.
Orientações Administrativas e Planejamento
A Coordenação Regional apresentou diretrizes para a manutenção do regime de colaboração entre os municípios:
Atualização Cadastral: Procedimentos para anuidade e atualização de dados junto à UNCMERS.
Repositório Digital: Instruções sobre o uso do site institucional para consulta de estatutos, serviços e publicações históricas.
Cronograma 2026: Exposição do planejamento anual, submetido a ajustes e aprovação da plenária.
A reunião encerrou-se com a consolidação das metas para as regionais AMVAG e AMPARA, sob coordenação de Vilson Francisco Selch, Cristiani Maria Arnhold Führ, Letícia Caroline da Silva Streit e Cícera Cássia Wingert.
Seguimos crescendo e mobilizando o bom diálogo em nosso território!
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📝 Texto: Comunicação assessoria técnica do CME/SL
📷 Fotos: Arquivo CME/SL
✍️ Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo – CME/SL
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