Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo/RS

Projeto Político-pedagógico e a Educação em Direitos Humanos

1º Encontro Presencial - Educação Inclusiva

AEE EMEF Maria Emília de Paula

Currículo e Inclusão

Inclusão e Diferença

Na minha Escola todo mundo é igual

Nota Técnica MEC nº 004/2010

Propostas e Caminhos

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Projeto Político-pedagógico e a Educação em Direitos Humanos
Projeto Político-pedagógico e Documentos Escolares - 2ª Edição - 2017
A Importância do Espaço/Ambiente na Educação Infantil
Projeto Político-pedagógico - 1ª Edição - 2016
Documentos Escolares - 1ª Edição - 2016

Listagem de Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do SME/SL

Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Escolas de Educação Infantil Privadas Credenciadas e Autorizadas pelo CME/SL

Temas

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Edições do Boletim Informativo

Boletim Informativo Outubro Novembro Dezembro 2015
Boletim Informativo Junho Julho Agosto Setembro 2015
Boletim Informativo Março Abril Maio 2015
Boletim Informativo Novembro Dezembro 2014
Boletim Informativo Julho Agosto Setembro Outubro 2014
Boletim Informativo Março Abril Maio Junho 2014
Boletim Informativo Novembro Dezembro 2013 Janeiro Fevereiro 2014
Boletim Informativo Setembro Outubro 2013
Boletim Informativo Julho Agosto 2013
Boletim Informativo Maio Junho 2013
Boletim Informativo Março Abril 2013
Boletim Informativo Outubro Novembro Dezembro 2012
Boletim Informativo Extraordinário Novembro 2012
Boletim Informativo Agosto Setembro 2012
Boletim Informativo Junho Julho 2012
Boletim Informativo Abril Maio 2012

Escolas regularizadas no SME/SL

INÍCIO
Listagem das Escolas Privadas de Educação Infantil

Composição do CME

Composição Colegiado
Composição Mesa Diretora Gestão 2023-2025
Composição Assessoria Técnica

Legislação do CME/SL

Lei Nº 1.680/1972 - Cria o CME
Lei Nº 5.225/2003 - Nova redação ao CME
Lei Nº 6.159/2007 - Cria o Sistema Municipal de Ensino
Lei Nº 6.341/2007 - Reestrutura o CME
Decreto Nº 5.773/2008 - Regimento Interno do CME
Decreto Nº 6.167/2009 - Altera artigos do Regimento Interno

Atos Normativos do CME/SL

Indicação 17/2018 - AEE Altas Habilidades/Superdotação
Indicação 016/2018 PPP para EJA
Indicação 15/2016 - Educação em Direitos Humanos
Indicação 14/2015 - Funcionamento das Mantenedoras
Indicação 13/2014 - Data Corte Matrícula EB
Indicação 12/2013 - Alteração Regimentos
Indicação 11/2013 - Critérios de Matrícula EB
Indicação 08/2011 - Retificação Bloco pedagógico
Indicação 06/2011 - Bloco Pedagógico
Indicação 005/2011 Assessoramento Pedagógico
Indicação 03/2010 - Ensino Fundamental de Nove Anos

Parecer 014/2024 - Resposta CEPROL-Sindicato
Parecer 013/2024 - Aprova Plano de Ação Pedagógico SMED
Parecer 012/2024 - Prorroga a vigência de todos os atos normativos exarados pelo Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo (CME/SL)
Parecer CME/MD nº 011/2024 Estabelece orientações para reorganização do calendário escolar para o ano letivo de 2024, devido ao estado de calamidade pública
Parecer 048/2022 - Esclarece sobre auxiliar de apoio ao processo de inclusão
Parecer 021/2022 Recuperação dias 17 e 18/05/2022
Parecer 024/2019 Implementação da BNCC, RCG e Documento Orientador do Currículo do Território: Concepções e Princípios
Parecer 009/2019 Atividades Extracurriculares
Parecer 008/2019 Adaptação Curricular Individualizada
Parecer 029/2018 Temporalidade Flexivel no Bloco Pedagógico
Parecer 002/2016 Responde consulta da SMED sobre Turno Integral
Parecer 008/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME/SL
Parecer 047/2014 Sala da Diversidade
Parecer 028/2012 - Responde consulta da SMED sobre o Bloco Pedagógico do Ensino Fundamental de 09 anos de duração
Parecer 023/2012 - Data Corte para ingresso no 1º Ano do Ensino Fundamental na RME
Parecer 002/2006 - Nomenclatura do EF 9 anos

Resolução 30/2024 Diretrizes elaboração PPP e Regimento Escolar
Resolução 029/2023 - Inclui Certificado de Vacinação e Arquivo Digital na Resolução CME/CE 017/2015
Resolução 028/2022 - Determina prazos e procedimentos para a avaliação do orçamento educacional de São Leopoldo
Resolução 027/2022 Institui Diretrizes Municipais para a Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de São Leopoldo
Resolução 026/2022 orienta sobre a recomposição das aprendizagens, avaliação e o direito ao brincar
Resolução 025/2022 Reexamina a Resolução 024/2022 sobre o recadastro das instituições
Resolução 024/2022 - Cadastro e recadastro
Resolução 023/2022 - Direito de matrículas de crianças, adolescentes, jovens e adultos imigrantes, povos nômades, migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio.
Resolução 021/2020 - SMED fiel depositária do SME/SL
Resolução 18/2016 - Carga Horária Miníma EJA
Resolução 17/2015 - Normas para elaboração, arquivo e descartes de Documentos Escolares
Resolução 16/2015 - Normas para Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Educação Básica
Resolução 15/2014 - Convênios, acordos, compras de vagas e contratos
Resolução 14/2013 - Diretrizes Municipais para a Educação Ambiental
Resolução 13/2012 - Música na Educação Escolar
Resolução 09/2010 - Diretrizes Curriculares Étnico-raciais
Resolução 08/2009 Define cursos correlatos e afins

Acervo Bibliográfico

Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo/RS

Avenida Dom João Becker, 315 sala 04 - Ginásio Municipal Celso Morbach

Centro - São Leopoldo

Fone (51) 98922-8945

E-mail: cme@saoleopoldo.rs.gov.br

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