A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (UNCME-RS), as regionais do Vale dos Rios do Sinos e do Paranhana (AMVRS/AMPARA) e o Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo (CME/SL) promoveram e organizaram o encontro CARAVANA UNCME-RS AMVRS/AMPARA, no dia 10 de julho, no Auditório do Colégio São Luís.
Momento de capacitação e formação para os Conselheiros de Educação, com o propósito de fortalecer os CMEs. As Caravanas são organizadas por regiões que favorecem a participação e representatividade dos municípios gaúchos. Neste encontro discutimos sobre o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS.
Antes de compor a mesa de autoridades, os presentes assistiram à apresentação do Coral do Colégio Sinodal de São Leopoldo, regido pela professora Monia Kothe. Cantaram músicas populares brasileiras, fazendo um mix de hip-hop ao final dando um caráter jovem ao canto coral.
Momento de capacitação e formação para os Conselheiros de Educação, com o propósito de fortalecer os CMEs. As Caravanas são organizadas por regiões que favorecem a participação e representatividade dos municípios gaúchos. Neste encontro discutimos sobre o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS.
Antes de compor a mesa de autoridades, os presentes assistiram à apresentação do Coral do Colégio Sinodal de São Leopoldo, regido pela professora Monia Kothe. Cantaram músicas populares brasileiras, fazendo um mix de hip-hop ao final dando um caráter jovem ao canto coral.
Compuseram a mesa de abertura o Prefeito em exercício e Secretário Municipal de Educação, Sr. Daniel Daudt Schaefer, o representante da regional AMVRS/AMPARA, Sr. Vilson Francisco Selch e a vice-presidenta do CME/SL e 2ª Secretária da UNCME-RS, Sra. Angela Dillenburg.
As autoridades mencionaram a importância do evento para o crescimento dos Conselhos, a troca de saberes e lembraram também do compromisso com o controle social e a cidadania. Esta Caravana antecedeu ao dia de manifestos nacionais, em que entre tantos assuntos relevantes a educação está sendo discutida.
Participaram da Caravana, além dos membros do Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo, os das seguintes cidades: Alto feliz, Arroio dos Ratos, Butiá, Camaquã, Cambará do Sul, Campo Bom, Candiota, Coronel Pilar, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Gramado, Hulha Negra, Igrejinha, Ivoti, Maratá, Montenegro, Morro Reuter, Muçum, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Parobé, Presidente Lucena, Rondinha, Santa Maria do Herval, São Gabriel, São José do Sul, Sapiranga, Sarandi, Sério, Tapes e Taquara.
Estavam presentes também representantes da 2ª CRE, da Secretaria Municipal de Educação e do Fórum Municipal de Educação de São Leopoldo. Além das presenças tivemos a parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME-RS na divulgação do Encontro.
Na parte da manhã foi explanado sobre o Plano de Prevenção contra Incêndio e suas implicações legais, pelo Capitão do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, Sr. Alexandre Sório Nunes e pelo Promotor da Defesa Comunitária, Sr. Ricardo Schinestsck Rodrigues.
Além disso, informou que é possível convocar os bombeiros e pedir para fazer um plano de prevenção nas escolas da cidade.
-O MP trabalha junto com entidades municipais, privadas e comunitárias para prevenir os incêndios, para que busquem os Alvarás e o Plano de Prevenção contra Incêndio.
-Cada escola deverá ter um número adequado de pessoas capacitadas para a prevenção do incêndio.
-As escolas trabalhando com a prevenção de incêndio, estarão qualificando o seu método de ensino.
-Referente ao papel repressivo do MP: após 3 notificações dos bombeiros, o prédio pode ser interditado, consequentemente, a interdição de um serviço de necessidade essencial ocorrerá. Desta forma, é dever dos estabelecimentos estarem regularizados evitando consequências negativas.
-Multa, sanção disciplinar, improbidade administrativa, podem ser alguns tipos de punições pela não obediência as leis e aos órgãos de prevenção, como o Corpo de Bombeiros.
-Após ocorrido algum acidente a responsabilidade pode ser civil e/ou penal.
-Dirigente de escola (mantenedora) que não providencia as adequações preventivas, responde por improbidade física dos alunos, professores e funcionários. Pode responder por crime, ou até mesmo ser afastado do cargo.
É extremamente necessário buscar o Plano de Prevenção contra Incêndio e o treinamento de funcionários e professores das escolas, tanto estaduais, municipais ou privadas. Enfim, regularizar, ter os equipamentos e oferecer treinamento!
Após as palestras e debates, ocorreu a pausa para o almoço.
A programação da tarde iniciou com a apresentação da Banda de dublagem ApaeZanos Dourados da APAE de São Leopoldo organizada pelo prof. Élson Fusieguer. Os alunos dublaram canções da Jovem Guarda e animaram os presentes com sua dinâmica atuação.
A palestra foi realizada pelo Prof. Diego Dartagnan da Silva Tormes, Coordenador da UNCME-RS, que tratou sobre o Plano Municipal de Ensino.
Antes de abordar o assunto propriamente dito, agradeceu o CME/SL por ter sediado o evento, que por iniciativa da UNCME-RS vem ocorrendo desde 2011. Com o propósito de consolidar o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação, proporcionando capacitação com temáticas relevantes a cada região, suprindo as demandas específicas, as Caravanas buscam a socialização de conhecimentos. E, mesmo com esta organização por regiões, todos os municípios do Estado são convidados.
Sobre os Planos de Ensino, o Prof. Diego, fez uma apanhado histórico situando o momento atual de construção, em municípios, estados e do próprio país para a elaboração de seus Planos. Também trouxe questionamentos necessários para a elaboração de Princípios, que devem anteceder a elaboração do Plano Municipal de Educação:
1)Como está nossa educação?
2)O que precisa melhorar na educação que temos?
3)Como fazer para melhorar?
4)Até quando?
5)Quem faz?
Além disso, destacou políticas, diretrizes, objetivos, metas, indicadores e referências que precisam ser considerados no processo de construção de um Plano Municipal de Ensino, como: PNE, PEE, PDE, PDDE, FUNDEB, DCN, LEI ORGÂNICA, LDBEN, REGIME DE COLABORAÇÃO, NORMAS DE CADA SISTEMA DE ENSINO, LDO.
Mostrou gráficos e mapas com a situação atual do RS quanto aos municípios que já possuem Plano, levando a reflexão da importância deste documento para a organização da Educação. Também, divulgou material importante sobre o Plano Nacional de Educação:
Avaliação do PNE, Câmara dos Deputados, 2003-2006
Sobre o Plano de Prevenção contra Incêndio, destacamos algumas falas do Capitão Sório:
-Pensar em prevenção contra incêndios implica em saber que o fogo é importante no histórico da espécie humana e no seu desenvolvimento.
-O histórico da prevenção contra incêndio tem início com o ocorrido no Edifício Joelma, em São Paulo, no dia 1º de fevereiro de 1974, quando houve um grande incêndio com 179 mortos e 302 feridos. Desde então a prevenção passou a ser amplamente divulgada, pensada e colocada em prática nos estabelecimentos.
-Atualmente, na Boate Kiss, em Santa Maria – RS, fatalidade ocasionou 242 mortes, o que mobiliza mais pessoas e órgãos a pensar sobre a prevenção de incêndio.
-A formação, as palestras, o conhecimento, equipamentos adequados e a calma são fundamentais para evitar acidentes.
-Nos dias de hoje com a prevenção do incêndio o número de mortos diminuiu em relação aos anos passados.
Após a sua palestra, sugere que deve-se falar com as crianças desde os primeiros anos do Ensino Fundamental sobre prevenção de incêndio. Que é importante fazer simulações de evacuação nas escolas.
Escolas que ampliam seu espaço físico devem renovar seu PPCI, mesmo antes do vencimento do Alvará.
Além disso, informou que é possível convocar os bombeiros e pedir para fazer um plano de prevenção nas escolas da cidade.
Quanto as implicações legais do Plano de Prevenção contra Incêndio, o Promotor Ricardo esclarece:
-O papel do Ministério Público (MP) é preventivo, fiscalizatório e repressivo.
-O papel do Ministério Público (MP) é preventivo, fiscalizatório e repressivo.
-O MP trabalha junto com entidades municipais, privadas e comunitárias para prevenir os incêndios, para que busquem os Alvarás e o Plano de Prevenção contra Incêndio.
-Cada escola deverá ter um número adequado de pessoas capacitadas para a prevenção do incêndio.
-As escolas trabalhando com a prevenção de incêndio, estarão qualificando o seu método de ensino.
-Referente ao papel repressivo do MP: após 3 notificações dos bombeiros, o prédio pode ser interditado, consequentemente, a interdição de um serviço de necessidade essencial ocorrerá. Desta forma, é dever dos estabelecimentos estarem regularizados evitando consequências negativas.
-Multa, sanção disciplinar, improbidade administrativa, podem ser alguns tipos de punições pela não obediência as leis e aos órgãos de prevenção, como o Corpo de Bombeiros.
-Após ocorrido algum acidente a responsabilidade pode ser civil e/ou penal.
-Dirigente de escola (mantenedora) que não providencia as adequações preventivas, responde por improbidade física dos alunos, professores e funcionários. Pode responder por crime, ou até mesmo ser afastado do cargo.
É extremamente necessário buscar o Plano de Prevenção contra Incêndio e o treinamento de funcionários e professores das escolas, tanto estaduais, municipais ou privadas. Enfim, regularizar, ter os equipamentos e oferecer treinamento!
Após as palestras e debates, ocorreu a pausa para o almoço.
A programação da tarde iniciou com a apresentação da Banda de dublagem ApaeZanos Dourados da APAE de São Leopoldo organizada pelo prof. Élson Fusieguer. Os alunos dublaram canções da Jovem Guarda e animaram os presentes com sua dinâmica atuação.
A palestra foi realizada pelo Prof. Diego Dartagnan da Silva Tormes, Coordenador da UNCME-RS, que tratou sobre o Plano Municipal de Ensino.
Antes de abordar o assunto propriamente dito, agradeceu o CME/SL por ter sediado o evento, que por iniciativa da UNCME-RS vem ocorrendo desde 2011. Com o propósito de consolidar o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação, proporcionando capacitação com temáticas relevantes a cada região, suprindo as demandas específicas, as Caravanas buscam a socialização de conhecimentos. E, mesmo com esta organização por regiões, todos os municípios do Estado são convidados.
Sobre os Planos de Ensino, o Prof. Diego, fez uma apanhado histórico situando o momento atual de construção, em municípios, estados e do próprio país para a elaboração de seus Planos. Também trouxe questionamentos necessários para a elaboração de Princípios, que devem anteceder a elaboração do Plano Municipal de Educação:
1)Como está nossa educação?
2)O que precisa melhorar na educação que temos?
3)Como fazer para melhorar?
4)Até quando?
5)Quem faz?
Além disso, destacou políticas, diretrizes, objetivos, metas, indicadores e referências que precisam ser considerados no processo de construção de um Plano Municipal de Ensino, como: PNE, PEE, PDE, PDDE, FUNDEB, DCN, LEI ORGÂNICA, LDBEN, REGIME DE COLABORAÇÃO, NORMAS DE CADA SISTEMA DE ENSINO, LDO.
Mostrou gráficos e mapas com a situação atual do RS quanto aos municípios que já possuem Plano, levando a reflexão da importância deste documento para a organização da Educação. Também, divulgou material importante sobre o Plano Nacional de Educação:
Avaliação do PNE, Câmara dos Deputados, 2003-2006
www.deolhonosplanos.org.br
Anuário Brasileiro da Educação Básica – Google
Anuário Brasileiro da Educação Básica – Google
Caroline Kempfer Bianchini – Conselheira de Educação e Assessora Técnica CME/SL
Rosane da Silva dos Santos - Conselheira de Educação CME/S
