Leituras complementares para o 1º encontro (disponíveis na página inicial deste Blog em Atos Normativos, site do MEC e da Prefeitura de São Leopoldo):
Constituição Federal
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN nº 9394/96
Plano Nacional de Educação - Lei nº 13.005/14
Plano Municipal de Educação de São Leopoldo - Lei nº 8.291/15
Resolução CME/CE nº 016/15 - Credenciamento e autorização de funcionamento das instituições de Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de São Leopoldo.
Resolução CME/CENF nº 013/13 - Ensino da Música no componente curricular - Arte.
Resolução CME/CEINC nº 014/13 - Educação Ambiental.
Resolução CME/CEINC nº 011/11 - Educação Especial, na Perspectiva
da Educação Inclusiva
Resolução CME/CEINC nº 009/10 - Educação das Relações Étnico-raciais e Ensino da História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena.
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