Ciclo de Palestras - Base Nacional Comum em Foco: Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica - DCNEB

Dia 19 de agosto de 2015 ocorreu a primeira noite do Ciclo de Palestras “Base Nacional Comum em Foco”. Uma parceria entre o Conselho Municipal de Educação – CME/SL e a UNISINOS-Licenciaturas que tem por objetivo instigar a reflexão a repeito da Base Nacional Comum da Educação Básica - BNC. A Mesa foi coordenada pela Conselheira Angela Isabel Beroth Dillemburg, Presidente do CME/SL, e Professora Patrícia Grasel, coordenadora da Pedagogia EaD da UNISINOS.

A palestrante foi a Professora Márcia Adriana de Carvalho, Avaliadora Educacional da SASE/MEC para acompanhamento do PEERS e dos PMEs do RS, Presidente do CME/Caxias do Sul e Conselheira do Conselho Estadual de Educação - CEED-RS. A Prof. Márcia Iniciou sua fala sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica – DCNEB ao contextualizar a Construção da Política Nacional Curricular da Base Nacional Comum para a Educação Básica. Ela frisou que para haver contribuição no Documento Preliminar da BNC é preciso estudar antes as DCNEB. Durante sua fala realizou alguns destaques: 

- a BNC será por área de conhecimento, então é preciso pensar na formação inicial e continuada dos(as) professores(as), o que é de suma importância para que os objetivos da Educação sejam alcançados como um todo;

- os(as) professores(as) de área precisam ter a compreensão do processo educativo como um todo, pois sua formação inicial é fragmentada e direcionada à matéria e é preciso atenção para um ensino global novamente; 

- o(a) professor(a) tem autonomia de escolher como fazer o que já está definido na legislação vigente, ou seja, é de pensar como chegar aos objetivos já estabelecidos, uma vez que a discussão e ponderações devem ocorrer na construção da legislação; 

- é preciso repensar que quando o Sistema falha, o(a) professor(a) assume sozinho(a) a falha. Na verdade cada integrante da comunidade escolar, sociedade, governo, família e escola, devem assumir o seu papel;

- o Documento Preliminar sobre a Base Nacional Comum – BNC está dividido em três partes: a primeira trata das Resoluções e Pareceres das DCNEB. A segunda parte trata dos objetivos e direitos de aprendizagens nas etapas. Já a terceira é referente às contribuições das áreas do conhecimento e nesta parte há a estruturação do trabalho;

- nas reuniões pedagógicas das escolas, é indicado o estudo das Resoluções e dos Pareceres das DCNEB para dar embasamento à discussão sobre a BNC, pois muitos professores ainda não conhecem a legislação educacional. Também lembrou que as Resoluções são mandatórias, dessa forma, é obrigatório segui-las; 

- os(as) professores(as) precisam ter conhecimento da legislação. Considerando que ultimamente são feitas consultas públicas antes da aprovação de qualquer norma, entende-se que a participação e o conhecimento por parte de todos é possível. É preciso conhecimento e engajamento;

 - os(as) professores(as) podem enviar contribuições ao Documento Preliminar individualmente ou em conjunto com a escola;

- os Referenciais Curriculares ainda balizam a Base Nacional Comum em vigência. É preciso esperar que a União faça as alterações previstas para acontecer até junho do próximo ano, para após realizar as devidas adequações nos Planos de Trabalho;

- a BNC para a Educação infantil não tem como foco antecipar as etapas da Educação Básica, pois a Educação infantil tem seus objetivos e Ensino Fundamental possui outros, o que deve haver é a interlocução; 

- é preciso pensar como desenvolver bem o Bloco Pedagógico, pois a plena alfabetização deve ocorrer até o final do terceiro ano;

 - lembrou que os Planos de Educação, a cada dois anos, deverão ser revistos e analisados para saber se os objetivos foram alcançados, consequentemente, a Base Nacional Comum faz parte das estratégias com prazo estabelecido;

- sítio não governamental: www.basenacionalcomum.org.br tem informações do governo e sociedade; 

- sítio da UNDIME: www.undime.gov.br traz outras informações sobre BNC;

-sítio do MEC: www.basenacionalcomum.mec.gov.br;

Após, a Professora Patrícia realizou suas ponderações e contribuições e na sequência abriu-se espaço para os questionamentos que giraram em torno de como qualificar a Educação que hoje é engessada e fragmentada. A Mesa respondeu que a reformulação da formação inicial dos professores é um passo, mas que todos os envolvidos no processo educacional, ou seja, toda a comunidade deve fazer a sua parte. Primeiramente conhecer, discutir e realizar proposições de melhorias aos projetos da legislação, na sequência colocar em prática o que legalmente é previsto e sempre buscar alternativas para que todos(as) estudantes tenham acesso e sucesso na sua vida escolar.

Então, bom trabalho a nós!

Fica o convite para a próxima palestra que ocorrerá em 25 de setembro, às 19h e 30min no Auditório Central da UNISINOS.