VI Encontro Estadual da UNCME-RS

O VI Encontro Estadual da UNCME-RS ocorreu nos dias 07 e 08 de outubro em Porto Alegre/RS, na Assembleia Legislativa. A temática do Encontro foi "O Papel dos Conselheiros Municipais frente aos desafios dos PMEs."

O Encontro foi abrilhantado por duas apresentações, na parte da manhã houve a apresentação cultural do grupo Caizum de São Sebastião do Cai que apresentou danças afros. Na parte da tarde os presentes foram recebidos ao som da Banda Monte Cristo da EMEF Vila Monte Cristo de Porto Alegre/RS. 

A Mesa de Abertura foi composta por várias autoridades, entre elas a Presidente da UNCME Nacional, Sra, Gilvania Nascimento; a Presidenta da UNCME-RS, Sra. Salete de Lima; representante do MEC, Sra. Flávia Nogueira; Secretário Estadual de Educação, Sr. Vieira da Cunha e a Conselheira do CEEd-RS, Sra. Márcia Carvalho. As autoridades, ao saudarem os presentes, ressaltaram a importância do Encontro para o fortalecimento dos CMEs e da Entidade e para a qualificação da Educação. Após os cumprimentos falaram sobre a construção dos Planos de Educação e a importância de acompanhar a efetivação das metas, além disso, destacaram os trabalhos desenvolvidos pelos Conselhos Municipais.

A Palestra de Abertura foi sobre o Sistema Nacional de Educação - SNE realizada pela Sra. Flávia Maria de Barros Nogueira, Diretora de Articulação dos Sistemas de Ensino - SASE/MEC. Na sua fala destacou que a sistematização do SNE é um desafio desde o Manifesto dos Pioneiros e o que hoje o outro desafio é organizar a formação inicial dos professores e inseri-los em sala de aula. Outros pontos elencados foram:

- os municípios que possuem Sistema tem autonomia, mas devem cumprir a legislação;

- SASE e UNCME precisam se unir para definirem o papel dos CMEs;

- criar legislação que especifique a verba destinada ao bom funcionamento do CMEs;

- a participação da UNCME na discussão sobre o SNE;

- a verba da Educação deve ser aplicada na Educação e FUNDEB precisa ser revisto.

À tarde o palestrante, Sr. Daniel Cara, tratou sobre "Financiamento e Avaliação dos PME e PNE". Seus destaques foram:

- artigo 214 da Constituição Federal, pois trata do PNE e SNE;

- municípios precisam de mais verba para atender a matrícula obrigatória de Educação Infantil a partir do 4 anos de idade;

- LDBEN define o que é uma escola de qualidade;

- "os professores que temos, são os melhores que nos temos", é preciso suprir as lacunas na formação inicial e ter qualificação continuada;

- relação no número de estudante por turma interfere na qualidade da Educação;

- Governo Federal tem programas para adequar as escolas, mas no momento o problema está nos recursos financeiros;

- até o ano de 2024 deve ser aplicada a ferramenta CAQ no financiamento da Educação.

Finalizou sua palestra dizendo que é urgente a discussão sobre financiamento, pois houveram muitos cortes do Governo Federal a respeito.

No dia 08 a palestra foi sobre "Gestão Democrática na Perspectiva dos CME's" realizada pela Sra. Darli de Amorim Zunino, Coordenadora Regional da Região Sul da UNCME. Durante sua fala frisou algumas atitudes que proporcionam o debate e a democracia no espaços educacionais, como: a alteridade, o respeito as diferenças e a realização de diálogos e não imposição de ideais. Ainda destacou que é de suma importância a discussão dos assuntos em nas diversas instâncias, mas que a ação é resolverá as questões educacionais. Sobre os CMEs, falou que os Colegiado não devem se pronunciar somente quado questionados, e sim devem ser pró-ativos. Concluiu sua fala ao enfatizar que a Gestão Democrática é uma construção social de toda a comunidade escolar e civil e que os CMEs precisam publicizar as suas ações.

Após a palestra houve o processo eleitoral para a Diretoria da UNCME-RS e para o Conselho Fiscal, Gestão 2016-2017. A Conselheira Fabiane Bitello Pedro foi eleita como Coordenadora da entidade. Abaixo segue a composição da nova Diretoria e do Conselho Fiscal:

Coordenadora: Fabiane Bitello Pedro - CME de São Leopoldo

1ª Vice-Coordenadora: Maria Cristina  Conrad - CME de Santa Cruz

2ª Vice-Coordenadora: Rosimari Pinheiro Leite - CME de Sant'ana do Livramento

3º Vice-Coordenador: Glauco Marcelo Aguilar - CME de Porto Alegre

1ª Secretária: Angela Lima - CME de Butiá

2ª Secretária: Nehita Isar Peres  - CME de Itaará

1ª Tesoureira: Elaine Fereirra - CME de Esteio

2ª Tesoureira: Ilsse Santina Costa da Silva - CME de São Sebastião do Caí

Conselho Fiscal: 

Titulares: 

Denise Maria Maldaner - CME de Dois Irmãos

Gleidson Amaro Pereira Corrêa - CME de  Alegrete

Neide Adriana Butzen Flach - CME de Tupandi.

Suplente: 

Silvia Fanfa Soares - CME de Arroio dos Ratos