Audiências Públicas: Minuta da Resolução sobre Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Instituições do SME/SL

Nos dias 11 e 12 de novembro o Conselho Municipal de Educação – CME/SL realizou três (03) Audiências Públicas para ouvir as proposições sobre a Minuta da Resolução acerca do Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Instituições do Sistema Municipal de Ensino - SME/SL..

As mesmas foram realizadas no Auditório da EMEF Maria Gusmão Britto. O primeiro dia, às 19h, foi para ouvir as proposições da comunidade escolar sobre a Educação Infantil, já no segundo dia, às 15h, foi organizada para ouvir os estudantes, tanto da Educação Infantil quanto do Ensino Fundamental e a última Audiência, às 19h, foi para ouvir as propostas da comunidade escolar sobre o Ensino Fundamental.

Cabe destacar a caminhada do Colegiado na construção da normativa em questão. Os trabalhos iniciaram em 2011 e houve a continuidade em 2012 dos estudos e das proposições das Comissões Fixas do Colegiado: de Educação Infantil – CEI, de Ensino Fundamental - CENF e de Educação Inclusiva – CEINC. Também foram realizadas neste período participações nas reuniões pedagógicas, em EMEIs e EMEFs, chamando para o estudo da norma vigente e proposições para a futura norma. Já em 2013 foi instituída a Comissão Especial - CE formada pelas então Conselheiras Cristiane Maria Mainardi (CEPROL), Laude Brandenburg (Ensino Superior), Caroline Kempfer Bianchini (Pais) e Rosane da Silva dos Santos (Trabalhadores em Educação não docente) que organizaram os estudos das proposições realizadas pelas Comissões Fixas: CEI, CENF e CEINC. Após, em 2014, a CE construiu a Minuta a partir das proposições e da legislação vigente. Naquele ano houve a reformulação da CE que foi composta pela Conselheiras Caroline Kempfer Bianchini (Pais), Laude Brandenburg (Ensino Superior) e Fabiane Bitello (Trabalhadores em Educação Docente – EF). Atualmente a CE é composta pelas Conselheiras Magda Adriana Kirsch Weiand (Pais), Laude Brandenburg (Ensino Superior) e Fabiane Bitello (Trabalhadores em Educação Docente – EF) que estão finalizando a Minuta e para isso organizaram as Audiências Públicas para, junto às instituições do SME/SL, discutir a futura normativa e as proposições trazidas pelas escolas.

O Colegiado, sabendo da importância da participação de todos e todas, realizou ampla divulgação das Audiências para a comunidade escolar, por meio de e-mails e ligações telefônicas da seguinte forma:

- 14/10/2015: enviada, via e-mail para a Secretaria Municipal de Educação, para as escolas municipais e para as instituições privadas de Educação Infantil, a Minuta para estudo prévio e com indicativo de que na segunda semana de novembro haveriam as Audiências Públicas;

- 29/10/2015: enviado, via e-mail para a Secretaria Municipal de Educação, para as escolas municipais e para as instituições privadas de Educação Infantil, o Convite com data, local e horários das Audiências, além disso, foi reencaminhada a Minuta.

O chamamento foi reforçado por meio de ligações telefônicas para as Equipes Diretivas das escolas municipais de Educação Infantil – EMEIs e de Ensino Fundamental – EMEFs e para as instituições de Educação Infantil Privadas.

E por acreditar no processo democrático, o Colegiado receberá até dia 16/11/2015, às 17h, por e-mail ou pessoalmente, contribuições referentes a Minuta em construção.

Sendo assim, agradecemos a participação de todos e todas em todo o processo!