Comissão Especial Calendário Escolar 2020: trabalho comprometido com todos e todas!

O Colegiado do Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo - CME/SL instituiu no final de março do corrente ano a Comissão Especial Calendário Escolar 2020. Esta recebeu a atribuição de construir o Ato Normativo para a necessária reorganização do calendário escolar em vigor das escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino – SME/SL. Essa necessidade origina-se pela existência da Pandemia COVID-19 que trouxe muitos desafios para o campo da educação.

A Comissão está desde o início abril de 2020 reunindo-se para estudar e debater a legalidade de ações para que o ano letivo em curso seja concluído com qualidade para todos os/as envolvidos. O SME/SL possui mais de 120 escolas, entre públicas e privadas, e cada uma com especificidades múltiplas, mesmo sendo da mesma Rede ou pertencente a mesma Mantenedora. Sabedora da diversidade das escolas e das comunidades, a Comissão atentou-se a vários detalhes para contemplar as necessidades dos/as estudantes e as possibilidades para o cumprimento do ano letivo sem sobrecarregar nenhum membro da comunidade escolar.

Em mais uma ação compartilhada, CME/SL e Secretaria Municipal de Educação – SMED estão trabalhando em conjunto para construir o Ato Normativo que norteará as mantenedoras e as escolas na reorganização do calendário escolar de 2020. Cabe reforçar que as ações previstas na Minuta do Ato Normativo foram pensadas a partir da legislação educacional para garantir um atendimento de qualidade para os/as estudantes da Educação Básica de São Leopoldo, sendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental com as modalidades de ambas as etapas.

Na tarde do dia 29 de maio a Minuta foi encaminhada para a Mesa Diretora que realizará os devidos encaminhamentos para amplo debate pelo Colegiado. O Ato Normativo será disponibilizado assim que for aprovado pelo Colegiado. Contudo aguardamos a homologação do Parecer do Conselho Nacional de Educação que trata do tema em tela a nível nacional e da exaração do Protocolo Sanitário de São Leopoldo. As ações e normativas precisam seguir a mesma linha para que a segurança sanitária e as ações pedagógicas primam pela saúde, vida e desenvolvimento de todos e todas.

CME/SL comprometido com a Educação!