Perspectivas de um Brasil mais justo a partir de direitos conquistados é tema de palestra promovida pela CIJ

Nossa Vice-presidenta, Conselehira Fabiane Bitello Pedro, sempre buscando soluções!

"Encontro mediado pela juíza Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas. 

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveram, na sexta-feira (19), a palestra “As infâncias e os seus direitos: perspectivas de um Brasil mais justo a partir dos direitos já conquistados”, ministrada pela mestra em Educação, vice-presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais da Região Sul e integrante da Rede Estadual da Primeira Infância do Rio Grande do Sul Fabiane Bitello Pedro.  

O evento foi mediado pela juíza integrante do Núcleo de Interlocução de Políticas Públicas para a Primeira Infância (Nippi) Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas e faz parte do ciclo de palestras promovidas pelo núcleo com o objetivo de aprofundar temas relacionados aos direitos básicos das crianças.  

De acordo com Fabiane Pedro, uma das maiores dificuldades enfrentadas pelo Poder Público é o distanciamento do que já é garantido por lei com a articulação junto aos conselhos municipais de educação. “É importante uma articulação grande do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas e de todos os conselhos para que possam compartilhar objetivos e desafios”, falou.  

A palestrante acrescentou que a responsabilidade pela criança não é apenas da família ou da equipe diretiva da escola, mas também da comunidade em que está inserida. Essa inserção, segundo Fabiane, precisa ser feita o quanto antes. “A ciência demonstra que melhores condições de educação, saúde, nutrição, segurança e afetividade para crianças até os dois anos de idade são fundamentais para aumentar as possibilidades de um futuro melhor”, concluiu. 

Créditos da notícia: Comunicação Social TJSP – GC e RL (texto) / LC (reprodução e arte).

Para ter acesso à notícia no site do Tribunal, acesse o link: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=97972&pagina=1" (Texto: UNCME-RS)

Audiência Pública - Minuta Resolução sobre Projeto Político-pedagógico

 

No dia 08 de abril de 2024 realizamos nossa primeira Audiência Pública do ano. Momento em que tivemos a presença de quarenta e sete (47) pessoas, entre escolas e Conselheiras. O formato on line facilitou a participação em função do deslocamento físico no final do dia letivo.

No ano passado, a Comissão Especial sobre Leis e Normas do CME/SL se debruçou nos estudos sobre a Resolução CME/CE nº 010/2010. Esta estabelece normas sobre a elaboração dos Regimentos Escolares das instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de São Leopoldo (SME/SL). A tarefa era atualizar a normativa e assim foi realizada. Contudo a Comissão foi além, elaborou diretrizes para construção ou revisão dos Projetos Político-pedagógicos.

Foram várias reuniões a fim de debater a experiência que o nosso colegiado já adquiriu desde a sua reformulação em 2007. Também ocorreram trocas de experiências com outros Conselhos Municipais de Educação do RS. Essa caminhada resultou na Minuta apresentada para o SME/SL. A normativa será enviada à Administradora e às escolas do SME/SL assim que for aprovada pelo Pleno do CME/SL. Isso em função de que suas diretrizes entram em vigor no momento da aprovação.

O momento contou com a participação de duas (02) EMEIs, duas (02) EMEFs e vinte e cinco (25) EEIPs. Durante a Audiência ocorreu a explanação dos trabalhos da Comissão e os/as participantes contribuíram com debates pertinentes. A defesa foi de qualificar o documento para que as ações pedagógicas sejam significativas e atuais.

Agradecemos a participação de cada escola!

Lançamento do Livro: “UNCME-RS: Retratos do Passado e Memórias do Presente”

 

A Vice-presidenta do CME/SL, Conselheira Fabiane Bitello Pedro, participou na manhã do dia 12 de abril, em Porto Alegre, no auditório da Faced, da "cerimônia de lançamento do livro “UNCME-RS: Retratos do Passado e Memórias do Presente“. O evento contou com a presença de diversas autoridades como, Dra. Cristiane Della Méa Corrales – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação Infância e Juventude, Sra Liane Bernardy – Coordenadora da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa , representando a Deputada Sofia Cavedon,  Sra. Professora Sônia Ogiba- representando a Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,  Sra. Adriana dos Santos – Coordenadora do Fórum Permanente de Educação e Diversidade  Étnico Racial -RS,  Sra. Cristiane Spohr, Dirigente Municipal de Educação de Ivoti,  representando a Sra. Maristela Guasselli – Presidente da UNDIME/RS,  Ilsse Santina Costa da Silva e Fabiane Bitello Pedro (no formato on-line), sendo as duas últimas, as organizadoras do livro.

As autoridades externaram agradecimentos à UNCME-RS e reforçaram a parceria com as instituições em prol da Educação. Também participaram do evento o ex-Coordenador, Sr. Diego Dartagnan da Silva Tormes e a ex-Coordenadora Sra. Rosa Maria Lippert Cardoso, que se mostraram felizes e lisonjeados pelo lindo reconhecimento de sua trajetória junto à Entidade. A Profª Larissa Catarina Graff, que também foi uma das organizadoras desta obra, justificou sua ausência. 

A Diretoria Estadual da UNCME do Rio Grande do Sul também esteve presente no ato de lançamento do livro, e permaneceu para participar da reunião mensal no turno da tarde com a Diretoria Executiva da UNCME-RS. Foi um momento importante de discussão acerca das diversas ações realizadas pela Entidade em prol da Educação, além dos encaminhamentos necessários para o avanço e qualificação dos trabalhos nas regionais junto aos seus respectivos municípios." (Texto: UNCME-RS)

CME/SL comprometido com a Educação!

Diretoria Estadual de Formação realizou o curso, Educação Integral em Tempo Integral: competências dos CMEs

 

A Vice-presidenta do CME/SL, Conselheira Fabiane Bitello Pedro, é a Diretora de Formação da UNCME-RS.

"No dia 25 de março de 2024, a UNCME-RS por meio da Diretora Estadual de Formação da UNCME-RS, Fabiane Bitello Pedro e da Diretora Estadual de Programas e Financiamento da Educação, Leonara Piran, realizou a 1º edição do curso Educação Integral e em Tempo Integral: competências dos CMEs. A temática foi abordada na perspectiva de instrumentalizar os/as participantes a respeito dos princípios, dos conceitos e das concepções sobre a Educação Integral e em Tempo Integral, conforme a legislação em vigor.

Trouxe os principais marcos de constituição da organização deste atendimento, e os grandes nomes brasileiros da Educação em Tempo Integral, bem como os princípios da Educação Integral. Além dos esclarecimentos em relação ao tema, a Diretoria de Formação fez várias orientação quanto ao cumprimentos dos dispositivos legais que versam sobre a Educação Integral, problematizando as atribuições dos Conselhos Municipais de Educação – CME. Ainda, elucidou sobre a elaboração dos atos normativos, em relação à aprovação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, que deve ser exarada pelo CME no ano de 2024.

Houve um momento de compartilhamento de experiências trazidos por representantes dos CMEs de Bento Gonçalves, Canela e Caxias do Sul, que possuem normativas sobre a Regulamentação, Diretrizes de Implementação e oferta de Educação em Tempo Integral.

O curso teve como público alvo desta 1º edição, Conselheiros/as de Educação, Técnicos/as das Secretarias de Educação, Gestores/as Municipais e demais e demais interessados/as, num total de 78 municípios presentes virtualmente. O momento formativo contou com a presença de 135 participantes, os quais tiveram a oportunidade de ampliar os conhecimentos a respeito dos processos e procedimentos que envolve a Educação Integral e a Educação em Integral, junto aos respectivos Sistemas Municipais de Ensino/Educação." (Texto: UNCME-RS)