Na manhã de hoje, o Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo participou de um importante momento de orientação pedagógica na Secretaria Municipal de Educação (SMED/SL). Representando o CME/SL, a professora Fabiane Bitello Pedro, vice-presidenta do Conselho, conduziu uma orientação voltada às supervisoras e supervisores das EMEFs e EMEIs.
A atividade teve como foco a Resolução CME/CE nº 030/2024, que estabelece as diretrizes para elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) e do Regimento Escolar das instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino. A nova resolução revoga a norma anterior de 2010 e busca alinhar os documentos institucionais à legislação educacional vigente.
Durante a apresentação, Fabiane explicou detalhadamente o papel do Conselho na homologação dos regimentos e no processo de credenciamento das instituições. Foram abordados pontos essenciais como a organização do Sistema Municipal de Ensino, a legislação local, os atos normativos do CME/SL e a importância do PPP como eixo estruturante da identidade pedagógica das escolas.
📌 O CME/SL reafirma seu papel como espaço de escuta, deliberação e garantia de uma educação pública de qualidade, democrática e inclusiva.
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📝 Texto: Comunicação assessoria técnica do CME/SL
📷 Fotos: Arquivo CME/SL
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