COMUNICADO À COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LEOPOLDO:
a) dos trabalhadores em educação, docente, do quadro permanente, das escolas públicas municipais da Educação Infantil;
b) dos trabalhadores em educação, docente, do quadro permanente, das escolas públicas municipais do Ensino Fundamental;
c) do segmento pais de alunos, das escolas públicas municipais.
A Assembleia ocorreria na Câmara de Vereadores no dia 15 de abril do corrente ano às 18h, porém foi deliberado pelo Colegiado em reunião extraordinária, de 12 de abril, que esta será cancelada devido ao recurso de processo impetrado pelo Ceprol Sindicato contra o Conselho Municipal de Educação – CME/SL. Tal processo teve início em fevereiro de 2012 quando o impetrante acionou juridicamente o CME/SL solicitando a anulação do processo eleitoral ocorrido no mesmo mês.
A referida Assembleia foi marcada para suprir as vacâncias dos suplentes ora mencionados, pois a informação que tínhamos era de um parecer favorável da Justiça ao CME/SL que foi emitido em junho de 2012. Porém no dia 10 de abril do corrente ano recebemos a informação que o impetrante apelou e devido a isso o Colegiado em reunião extraordinária delibou o cancelamento até que finalize o processo.
O CME/SL prima pela transparência dos seus atos. Por isso este comunicado e nos colocamos a disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.
A partir disto, afirmamos que continuaremos a trabalhar efetivamente por políticas públicas para a educação de qualidade social que cada educando e trabalhador em educação de São Leopoldo tem direito!
Respeitosamente,
Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo
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