No dia 2 de setembro de 2013, as 13h30min na Sala Conecta do Centro Comunitário da Unisinos, ocorreu a Conferência dos Conselhos Municipais de Educação. A professora Cristiane Roos compareceu à atividade representando a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação - CME de São Leopoldo. Estavam presentes representantes dos municípios de Picada Café, Estância Velha, São Sepé, Montenegro, Barra do Ribeiro, Cachoeira do sul e São Gabriel, além de estudantes dos cursos de pós-graduação, nível de Mestrado e Doutorado da Universidade e representantes do Conselho Estadual de Educação.
O palestrante convidado foi o Professor Pós-Doutor Donaldo Bello de Souza (currículo abaixo), do Estado do Rio de Janeiro, que desenvolveu sua fala em três partes: primeiro apresentando o histórico da criação, implantação e funcionamento dos CME’s no Brasil; segundo: apresentando um balanço sobre os estudos teórico-empíricos relativos aos CME’s nacionais, com ênfase nos instituídos no RS; E na terceira parte apresentou as conclusões do estudo realizado.
Foi relatado que o RS é pioneiro na criação dos CME’s no Brasil, porém um dado chama atenção que é o fato de que dentre estes, nem todos são sistema. Na LDBEN 5692/71 surgiu a primeira referência aos CME’s, que antes no texto da Constituição Federal de 1988, apenas eleva os municípios como “entes autônomos e federados”.
De 1988 até 1996 criou-se Conselhos em 25% dos municípios e 88% dos municípios hoje são dependentes dos recursos da União. Portanto, os municípios não têm dinamismo econômico, sendo totalmente dependentes de recursos federais para MDE- manutenção e desenvolvimento do ensino.
No Brasil, 80% dos municípios têm CME, mas apenas 50% com Sistema Municipal de Ensino. No contexto da constituição de membros destes, vem se modificando alguns paradigmas, visto que lá em 1988 se considerava o chamado “notório saber” e muitos destes eram escolhidos pelo poder executivo. Hoje já se fala em consideração de “diferentes saberes”, sendo os membros escolhidos por uma representação social, ou seja, com ênfase numa valorização da diversidade de saberes e práticas. No entanto, abriu-se uma pequena discussão de que só este fator não garante a efetivação da democracia nos conselhos.
Segundo o estudo do Professor Donaldo, os CME’s no Rio Grande do Sul apontam ausência de infraestrutura física, logística e de comunicação. Esta problemática poderia ser resolvida por dotação orçamentária própria e não depender do planejamento orçamentário do município.
Ao final do encontro a Professora Flávia Obino C. Werle (Unisinos), organizadora do evento, gentilmente entregou para o CME/ São Leopoldo um kit com livros digitalizados, contendo pesquisas desenvolvidas por alunos da instituição a respeito de temáticas relacionadas à educação.
O palestrante convidado foi o Professor Pós-Doutor Donaldo Bello de Souza (currículo abaixo), do Estado do Rio de Janeiro, que desenvolveu sua fala em três partes: primeiro apresentando o histórico da criação, implantação e funcionamento dos CME’s no Brasil; segundo: apresentando um balanço sobre os estudos teórico-empíricos relativos aos CME’s nacionais, com ênfase nos instituídos no RS; E na terceira parte apresentou as conclusões do estudo realizado.
Foi relatado que o RS é pioneiro na criação dos CME’s no Brasil, porém um dado chama atenção que é o fato de que dentre estes, nem todos são sistema. Na LDBEN 5692/71 surgiu a primeira referência aos CME’s, que antes no texto da Constituição Federal de 1988, apenas eleva os municípios como “entes autônomos e federados”.
De 1988 até 1996 criou-se Conselhos em 25% dos municípios e 88% dos municípios hoje são dependentes dos recursos da União. Portanto, os municípios não têm dinamismo econômico, sendo totalmente dependentes de recursos federais para MDE- manutenção e desenvolvimento do ensino.
No Brasil, 80% dos municípios têm CME, mas apenas 50% com Sistema Municipal de Ensino. No contexto da constituição de membros destes, vem se modificando alguns paradigmas, visto que lá em 1988 se considerava o chamado “notório saber” e muitos destes eram escolhidos pelo poder executivo. Hoje já se fala em consideração de “diferentes saberes”, sendo os membros escolhidos por uma representação social, ou seja, com ênfase numa valorização da diversidade de saberes e práticas. No entanto, abriu-se uma pequena discussão de que só este fator não garante a efetivação da democracia nos conselhos.
Segundo o estudo do Professor Donaldo, os CME’s no Rio Grande do Sul apontam ausência de infraestrutura física, logística e de comunicação. Esta problemática poderia ser resolvida por dotação orçamentária própria e não depender do planejamento orçamentário do município.
Ao final do encontro a Professora Flávia Obino C. Werle (Unisinos), organizadora do evento, gentilmente entregou para o CME/ São Leopoldo um kit com livros digitalizados, contendo pesquisas desenvolvidas por alunos da instituição a respeito de temáticas relacionadas à educação.
Cristiane Roos
Departamento de Ações Complementares/SMED
Conselheira Municipal de Educação
Donaldo
Bello de Souza
Possui
Pós-Doutorado em Política e Administração Educacional (2007) pela
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (FPCE) atual
Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Portugal ,
Doutorado em Educação (2001) pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), Mestrado em Educação (1994) pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Bacharelado
(1995) e Licenciatura (1995) em Filosofia e Bacharelado em Pedagogia
(1989), também pela PUC-Rio. É Professor Associado no Departamento
de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação (DEPAG)
e Coordenador do Núcleo de Estudos em Política e História da
Educação Municipal (NEPHEM) na Faculdade de Educação da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Líder do Grupo de
Pesquisa em Política e História da Educação Municipal junto ao
CNPq/MCT. Membro da Câmara de Políticas Educacionais Integradas às
Políticas Sociais no Conselho Municipal de Educação do Rio de
Janeiro (CME-RJ) e seu representante junto ao Conselho da Cidade do
Rio de Janeiro (CCRJ). Membro do Conselho Editorial/Consultivo dos
periódicos "Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em
Educação"; "Meta: Avaliação"; "Educação
(PUC-RS)" e da "Intertexto Editora (Coleção Educação e
Vida Nacional)". Atuou como Pesquisador Visitante (2009-2010) na
Fundação Carlos Chagas Filho (FCC-SP), como Colaborador na FPCE da
Universidade de Lisboa (2008), como Professor Visitante no Programa
de Pós-Graduação em Educação Tecnológica do CEFET-RJ
(1996-1998), tendo igualmente exercido a docência e a pesquisa no
âmbito do Programa de Pós-graduação em Educação da UNESA
(2008-2010). Além de livros e artigos em periódicos científicos
especializados, possui diversos trabalhos publicados em Anais de
eventos científicos no país e no exterior (Portugal, Espanha, EUA,
México, Cuba, Argentina, Chile e Uruguai), tendo experiência na
área de Educação, com ênfase em políticas públicas, em especial
de gestão e financiamento da educação básica, também sob
perspectiva comparada nacional e internacional.
(Texto informado pelo autor)
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