Nesta intensa manhã de trabalho, tivemos a participação dos
representantes do FEE/RS, dentre elas a Secretaria Estadual de
Educação - Seduc, o SINPRO/RS, a CUT, o CEED/RS, a UNDIME,
dentre outros segmentos que possuem assentos neste Fórum que tem
como uma das suas metas avaliar as Conferências de Educação do RS
e participar ativamente da construção do Plano Estadual de
Educação gaúcho - PEE/RS.
Este primeiro encontro do ano teve como meta a organização
dos trabalhos para 2014, onde alguns importantes informes
foram repassados, como o adiamento da Etapa Nacional da II CONAE
- 2014, que aconteceria em fevereiro e foi transferida pelo Governo
Federal para 19, 20, 21, 22, e 23 de novembro, em Brasília/DF. Sobre
a II CONAE o FEE/RS avaliou a importância de encaminhar
documento formal ao Fórum Nacional de Educação - FNE, questionando
a situação dos delegados eleitos nas Conferências Estaduais e
que em novembro não terão mais ligação com suas respectivas
representações. Estes, mesmo sem vínculo, poderão
participar?
Outro tema amplamente discutido e que também tem relação
direta com a II CONAE, foi a tramitação do Plano Nacional
de Educação - PNE junto à Câmara de Deputados, tendo como relator
o Deputado Ângelo Vanhoni. O PNE tramita a quase três
anos e agora está em sua reta final, mas ainda muitas discussões
ainda geram grandes polêmicas, como as metas 5, 11, 12 e 20, que
giram em torno da idade para alfabetização e financiamento.
Também estiveram presentes nesta reunião, o Grupo
Avaliador Educacional do PNE/RS, formado por duas representantes da
UNDIME (Sras Márcia Carvalho e Eunice) e por duas representantes da
Seduc (Sras. Márcia e Fernanda). Este Grupo Avaliador é o
responsável pela formação aos municípios para a elaboração dos
seus respectivos Planos Municipais de Educação - PME, sendo
que até agora sessenta e sete (67) municípios já receberam a
formação e agora mais cinquenta (50) estão em fase
pré-formação. Estes municípios receberam esta formação
através da solicitação feita no Plano de Ações Articuladas -
PAR. Além da formação, este Grupo Avaliador tem também como
função acompanhar a execução dos PMEs até o seu
encaminhamento às Câmaras de Vereadores.
Sobre o PEE/RS lançamos alguns caminhos a se percorrer, dentre eles
uma projeção para a Conferência Estadual que avaliará a proposta
de Plano Estadual (as datas que foram ventiladas, mas ainda requerem
aprofundamento são 07, 08 e 09 de novembro ou 05, 06 e 07 de
dezembro), com uma projeção de quinhentos (500) participantes.
Foram pensados em cinco (05) eixos (ainda serão discutidos
novamente) e foi tirado um grupo para iniciar a organização do
diagnóstico, sendo que já se tem um estudo realizado pelo Governo
do Estado sobre a realidade educacional, mas o mesmo precisar
ser estruturado para compor o Documento Base para debate.
O próximo encontro do FEE/RS ficou para dia 25 de abril, onde
aprofundaremos o tema PEE/RS e iniciaremos de fato a organização
deste importante instrumento educacional para os gaúchos e a
UNCME-RS fica extremamente orgulhosa de participar de mais este
momento ímpar para a Educação, onde cada gaúcho tem papel
fundamental nesta história.
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