Nova Hartz recebe a reunião da Regional AMVRS/AMPARA da UNCME-RS

A reunião ocorreu em 18 de março no Espaço Cultural Pastor Wattenberg. Treze municípios foram representados pelos seus Conselheiros de Educação, também estiveram presentes o Prefeito Municipal. Sr. Arlem Tasso , a Secretária Municipal de Educação, Sra. Giseli Adriana Schons e a Sra. Marta, Diretora Geral da Secretaria Municipal de Educação.

Durante o encontro tratou-se dos seguintes assuntos: Plano Municipal de Educação, Educação em tempo integral, relato dos municípios sobre a realização da hora atividade pelos professores (planejamento, reuniões, atendimento aos pais, etc...) e visitação à duas escolas de turno integral.

A próxima reunião será em Taquara-RS no dia 15 de abril do corrente ano.

Mês de março é tempo de...

Lembramos às mantenedoras e às escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de São Leopoldo – SME/SL, que até dia 31 de março precisam estar em dia com suas obrigações junto ao Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo – CME/SL.

As mantenedoras das escolas de Educação Infantil Privada e Pública precisam realizar o Recadastro Anual conforme a Resolução CME/CEI nº 06/2009.

Já as escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal devem encaminhar ao CME/SL a Planilha sobre o Termo de Cooperação que trata sobre as FICAIs.

O CME/SL coloca-se a disposição para esclarecimentos!

Primeira Reunião da Regional AMVRS/AMPARA da UNCME-RS

Dia 25 de fevereiro, em São Leopoldo, ocorreu a primeira reunião da Regional AMVRS/AMPARA da UNCME-RS. A presidente do CME/SL, Conselheira Angela Isabel Beroth Dillenburg, durante a acolhida realizou um momento musical. Após a Coordenadora da Regional, Conselheira Fabiane Bitello, deu continuidade a reunião que tratou dos temas: Plano Estadual de Educação do RS; data corte para ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental e a caminhada de cada município presente sobre o Plano Municipal de Educação. Sobre o último tema há municípios que estão reformulando seus Planos e outros estão construindo o primeiro. 

Autoridades de São Leopoldo estiveram presentes na reunião: o Prefeito em exercício, Sr. Daniel Daudt Schaefer, a Secretária Adjunta de Educação, Sra. Janaína Link e os vereadores Elemar Garcia e Cláudio Giacomini.

A próxima reunião será em Nova Hartz no dia 18 de março do corrente.

Bom início de ano à Comunidade Escolar

Começo ou Recomeço?

Começo para quem inicia a vida escolar, profissional...

Recomeço para quem já tem a sua caminhada na escola...

Começo para quem inova...

Recomeço para quem dá continuidade aos seus trabalhos...

Em muitas situações o que definirá o começo ou o recomeço será uma decisão individual.

Então que seja possível decidir começar ou recomeçar pensando em uma educação de qualidade, igualitária e em prol de todos e todas.

O Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo deseja que, além das aprendizagens adquiridas ao longo da vida, todos e todas possam ter prazer e reconhecimento no trabalho escolar realizado no dia a dia.

Que o ano de 2015 seja repleto de conquistas e realizações!

Atribuições do CME/SL

O Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo - CME/SL, conforme legislação vigente, possui atribuições pertinentes ao Sistema Municipal de Ensino de São Leopoldo – SME/SL. Dentre essas atribuições, destacam-se: 

- elaborar normas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, para o credenciamento e descredenciamento dos estabelecimentos de ensino, para a elaboração de Regimentos Escolares;

- aprovar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino, o Plano Municipal de Educação e os Regimentos Escolares;

- emitir pareceres sobre questões relativas a educação no SME/SL;

- promover sindicâncias em estabelecimentos pertencentes ao SME/SL, por meio de Comissões Especiais, quando julgar oportuno, tendo em vista o fiel cumprimento da legislação vigente;

- participar da construção da proposta orçamentária elaborada pelo Poder Executivo para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

Muitas outras atribuições cabem ao CME/SL em prol de uma Educação de qualidade e igualitária. O detalhamento está descrito na Lei Municipal nº 6.341/2007 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.” disponível no Blog do CME/SL, sessão Legislação do CME/SL.

Idade mínima para ingresso no Ensino Fundamental

Em 16 de dezembro de 2014, o Superior Tribunal de Justiça julgou a legalidade do estabelecimento da data corte para as crianças ingressarem no primeiro ano do Ensino Fundamental - 06 anos completos até 31 de março do correspondente ano letivo. Dessa forma, as Resoluções CNE/CEB nos 01/2010 e 06/2010, emitidas pelo Conselho Nacional de Educação – CNE, continuam em vigor, uma vez que as normativas estão de acordo com a LDBEN nº 9.394/96 e as mesmas foram expedidas após a realização de estudos e audiências públicas. Outro ponto, é que o CNE tem por atribuição, a função de normatizar o assunto em tela, de acordo com os arts. 7º da Lei nº 9.131/95 e 9º, § 1º, da Lei nº 9.394/96.

Sendo assim, a partir da publicação do resultado do Processo nº 1.412.704-PE no Diário Oficial da União, que ocorreu em 19 de dezembro de 2014, torna-se ilegal a matrícula de crianças em desacordo com o que estabelece as normativas vigentes no país.

Acesso o link para ler na íntegra a decisão do Superior Tribunal de Justiça: file:///C:/Users/User/Downloads/divulgacao_cne_acordao_11022015%20(1).pdf

Nova Mesa Diretora Gestão 2014-2016

As conselheiras, que representam escolas da Rede Privada e Municipal, Angela, Magda, Regina e Zaira (foto acima) compõem a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo - CME/SL, Gestão 2014-2016.