Trabalho da Comissão de Ensino Fundamental - CENF - 1º semestre

 

Este primeiro semestre foi muito produtivo. Além das reuniões ordinárias, plenárias de nosso colegiado, participamos de reuniões da Rede de atendimento sócio assistencial das regiões oeste, sul, sudeste e centro, reuniões com a PREDUC, SMED, CT, 2ª CRE, SDS e SEMSAD sobre a “busca ativa”, participamos de reuniões com o GT do protocolo Sanitário, com a Vigilância Sanitária.

Muitas leituras e estudos foram realizados ao longo do semestre e, a partir deles, elaboramos a Indicação CME/CENF nº 021/2021 que orienta as Mantenedoras das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino (SME/SL) sobre a elaboração e emissão de documentos escolares, bem como para os procedimentos correlatos; estamos elaborando a Minuta da Resolução do Fiel Depositário bem como, a Resolução sobre os imigrantes, apátridas e solicitantes de refúgio.

Foi realizado o recadastro das escolas de Ensino Fundamental pertencentes ao SME/SL e, com as observações dos dados informados, fizemos o levantamento dos atendimentos de 2021 e também, um comparativo de 2018 a 2021. Realizamos uma análise sobre a situação dos PPCIs, das referidas escolas, que geraram várias perguntas para a SMED.

Auxiliamos na análise dos Planos de Ação das Mantenedoras das escolas pertencentes ao SME bem como, na elaboração de seus respectivos pareceres.

A CENF continua analisando os Processos de Credenciamento e Autorização de Funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.

CME/SL comprometido com a Educação