sexta-feira, 21 de junho de 2024

Curso: Credenciamento, Autorização de Funcionamento e Procedimentos Correlatos


 

A Vice-presienta, Conselheira Fabiane Bitello Pedro, palestrou no curso da UNCME-RS. 

"Ao longo do dia 20 de junho, das 8h às 17h, a UNCME-RS, por meio da Diretoria Estadual de Formação, Fabiane Bitello Pedro, realizou o curso de Credenciamento, Autorização de Funcionamento e Procedimentos Correlatos: como montar e organizar esses processos nos Sistemas Municipais de Ensino/Educação. Com o objetivo de instrumentalizar os/as participantes no que se refere às normativas e à instrução do processo Credenciamento autorização de funcionamento e demais procedimentos como, cadastro das instituições, cessação das atividades, extinção, troca de sede/localização, alteração de denominação, troca de mantença, cedência e municipalização, a entidade apresentou toda a base legal e conceitual para a construção do processo. A partir da discussão dos Marcos Legais, a apresentação foi direcionada às legislações que tratam de questões específicas acerca de cada assunto.

Além da explanação da legislação que embasa a construção dos processos, outro momento importante foi a discussão sobre as atribuições e competências dos Conselhos Municipais de Educação (CME) em seus territórios. Foi pontuado sobre a importância do papel dos CMEs nos processos de Credenciamento, Autorização de Funcionamento das instituições, uma vez que são órgãos que têm responsabilidade de acompanhar, consultar, propor, mobilizar, normatizar, fiscalizar e deliberar sobre questões educacionais em nível municipal.

Os/as participantes acompanharam as explicações referentes ao trâmites legais para a integração das escolas ao Sistemas municipais de Ensino/Educação, que vão desde o cadastro junto ao CME, até a instrução e finalização do processo de Credenciamento e Autorização de Funcionamento. Os passo a passo foram importantes para que os/as participantes se apropriassem das possibilidades de organização, tanto do Cadastro e Recadastro das instituições, assim como Credenciamento e Autorização de Funcionamento e procedimentos correlatos.

Os procedimentos correlatos foram desdobrados conforme as ações que cabe ao CME, quanto ao processo que envolve as instituições escolares. Os exemplos trazidos foram importantes para os participantes compreenderem a sistematização dos procedimentos correlatos de cada situação.

Ao final, foram respondidas todas as perguntas colocadas no chat do Meet ao longo do dia." (Texto UNCME-RS)

Vice-presidenta do CME/SL na reunião da UNCME-RS com Municípios em calamidade pública



"No dia 17 de junho, a UNCME-RS se reuniu virtualmente com representantes dos municípios em calamidade pública, a fim de ouvir sobre a situação de cada território municipal. O Coordenador da UNCME-RS, Charles Henrique Rosa dos Santos, abriu o espaço como um momento de acolhimento e possibilidades de reconstrução. Relembrou o ato normativo emitido pela UNCME-RS, quanto às orientações para o momento de calamidade, assim como proceder diante da perda de toda a documentação. Considerou importante entender as ações (dos CMEs e Gestão Municipal) em cada município e a situação educacional no momento.

Os/as representantes dos CMEs relataram sobre todas as ocorrências nos municípios desde o início da enchente, até o momento atual. Os relatos foram diversos, pois cada município foi afetado de alguma forma, uns mais diretamente outros de forma indireta, em razão do bloquei no acesso pelas vias públicas. Foi trazido relatos de municípios que possuem algumas peculiaridades, como é o caso de nenhuma escola ter sido atingida, mas a sua comunidade infelizmente sim. Neste caso, foi possível um retorno às aulas de forma breve. Por outro lado, tem municípios que escolas e comunidade foram afetadas, sendo que o retorno está acontecendo de forma gradual. As realidades são diversas, mas todos os municípios estão muito empenhados nas ações para assegurar um retorno seguro às crianças, estudantes e professores.

Os/as participantes foram informados que receberiam um formulário criado pela Diretoria da UNCME-RS, para que pudessem registrar a situação de cada município. Relembrou o espaço do site da UNCME-RS, onde consta todos os documentos de orientação." (Texto UNCME-RS)

A nossa Vice-presidenta, Conselheira Fabiane Bitello Pedro, participou por ser da Diretoria da UNCME-RS, e se prontificou a verificar com o MEC como o Ministério poderá auxiliar as escolas atingidas.

CME/SL comprometido com a Educação!

sexta-feira, 14 de junho de 2024

CME/SL participa de reunião entre SMED/SL e Equipes Diretivas das Escolas atingidas


Na manhã do dia 12 de junho, o Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo (CME/SL) participou da reunião entre a Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo (SMED/SL) e Equipes Diretivas das 18 escolas atingidas pela enchente em São Leopoldo, para ouvir e dialogar sobre a proposta de retorno gradual das escolas atingidas. A Secretária Municipal de Educação, Sra. Renata de Matos e o Prefeito da cidade, Sr. Ary Vanazzi, receberam as Equipes Diretivas com palavras de solidariedade e esperança. A Vice-presidente do CME/SL, Fabiane Bitello Pedro, contribuiu com o momento trazendo a defesa do retorno às aulas, tendo em vista que a escola é um espaço que garante muitos dos direitos das crianças e estudantes. Reforçou que a situação atual exige um olhar mais flexível por parte do Conselho e da gestão municipal, pois é urgente acolher a comunidade escolar neste momento de tantas fragilidades.  

Ao longo da manhã, houve diálogos sobre a proposta de retorno gradual, conforme as possibilidades e condições de cada escola. A gestão municipal dialogou sobre as ações que estão sendo realizadas para atender as necessidades das escolas, assim como a Equipe Técnica da Secretaria, que trouxe informações sobre a limpeza interna e externa realizada nas instituições, assim como os reparos e obras civis necessárias para um retorno seguro de todas as crianças, estudantes e professores.


Acesse a íntegra da matéria da reunião: https://www.instagram.com/p/C8K5F4EpB6P/?igsh=cjgybWw2bXI2aWtt

                                 CME/SL comprometido com a Educação!

RECOMEÇO PRESENCIAL

A partir do dia 11 de junho de 2024, o Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo (CME/SL), retomou o atendimento presencial junto à sala 440, no Bloco B09, na Universidade do Vale dos Sinos - Unisinos. O retorno ao atendimento presencial foi possível graças a um Termo de Comodato entre Unisinos e CME/SL, articulado pela Conselheira Regina Urmersbach. É um reinício, regado à solidariedade e carinho de muitas pessoas e entidades do Brasil todo, o que nos dá mais força para prosseguir e reconstruir nossa cidade! 

Desde o dia em que não tivemos mais acesso à sede do CME/SL, até o dia 10 de junho, o atendimento estava sendo realizado de forma virtual, e também de forma presencial quando realizada as verificações/visitas nas escolas atingidas. Esta última ação teve objetivo de dialogar com as escolas atingidas, no sentido de ouvir e acolher, colocando o Conselho à disposição para auxiliar nas questões importantes para o momento. 

O horário de atendimento na nova sede temporária do CME/SL será das 8h às 17h, com horário de intervalo das 12h às 13h. 

Em breve informaremos um número de contato telefônico oficial do Conselho, sendo que continuamos atendendo todas as solicitações por E-mail e pelos contatos telefônicos da Assessoria Técnica.   


                                                      CME/SL comprometido com a Educação!

quarta-feira, 12 de junho de 2024

Décimo terceiro episódio do Mateando com a UNCME-RS


 

A nossa Vice-presidenta, Conselheira Fabiane Bitello Pedro, meiou o "décimo terceiro episódio do Mateando com a UNCME-RS, realizado no dia 11 de junho, das 19h às 20h, contou com as ilustres participações da Diretora Estadual de Formação, Fabiane Bitello Pedro, e a Diretora Estadual de Legislação e Normas, Maria Cristina Sandim Conrad. As convidadas dialogaram sobre a Orientação UNCME-RS 004/2024, que orienta os Conselhos Municipais de Educação, com Sistema Municipal de Ensino/Educação instituído, dos municípios atingidos por eventos climáticos extremos, que perderam a documentação escolar, total ou parcialmente, sobre como proceder ante ao ocorrido. O Coordenador da UNCME-RS, Charles Henrique Rosa dos Santos fez a mediação do evento, e contribuiu fazendo um resgate de todo o processo e o que motivou a construção da orientação.

O tema foi de grande relevância para o momento, tendo em vista a situação adversa e específicas dos CMEs. A preocupação da UNCME-RS mobilizou a entidade para a construção do ato normativo, que teve diferentes bases legais, preservando a bandeira da legalidade, ao mesmo tempo orientando os CMEs diante da difícil tarefa de gerenciar situações num contexto em que se perdeu muitos documentos escolares que estavam armazenados fisicamente, assim como os documentos da vida funcional de servidores.

Fabiane e Maria Cristina apresentaram a orientação na íntegra, esclarecendo todos os pontos referentes às novas formas de emissão de documentos, assim como as formas de registros. Destacaram a importância de todas as ações estarem embasadas em atos normativos, a fim de garantir a legalidade das ações, tendo em vista que se trata de um momento de excepcionalidade. Lembraram que os CMEs, além de orientarem os seus Sistemas Municipais de Ensino, é importante fazerem o registro da documentação perdida na enchente.

 

Para assistir o Mateando com a UNCME-RS na íntegra, é só acessar o seguinte link do youtube:  https://www.youtube.com/watch?v=iqzhGa3ipqI&t=1271s" (Texto: UNCME-RS)

segunda-feira, 3 de junho de 2024

UNCME-RS VIVE UM MÊS DE MAIO DE PERDAS E RECONSTRUÇÃO

 Fazemos parte dessa história!


"Quem imaginaria que o dia 02 de maio marcaria o ápice de uma catástrofe climática no RS jamais vivenciada na história? A chuvarada e a enchente começaram no dia 29 de abril, mas colapsou nos primeiros dias de maio. 74 cidades foram brutalmente assoladas e algumas com destruições totais, dentre elas São Leopoldo, que se localiza no Vale dos Sinos e onde estava localizada a sede da UNCME-RS e também do CME São Leopoldo.

O CME São Leopoldo abriga a sede da UNCME-RS desde 2015. A destruição do local foi total, sobrou apenas as memórias construídas e vivenciadas e a estrutura física, que precisará passar por reforma para poder acolher novamente essas duas entidades e assim como o CME São Leopoldo, muitos outros CMEs foram destruídos totalmente por sete regiões do Estado.

 

Na Regional AMCSERRA o CME de Ibarama foi invadido pelas águas, mas não teve seus bens destruídos.

Na Regional da AMPARA o CME de Rolante teve armários, mesas, cadeiras, computador, materiais de expediente, documentos do colegiado e processos de escolas todos destruídos.

Na Regional da AMVARP o CME de Sinimbu teve todos os mobiliários, os materiais de expediente, os equipamentos eletrônicos, os eletrodomésticos e os documentos totalmente destruídos, pois a sede foi totalmente inundada pela água e lama.

Na Regional da AMVARP o CME de Venâncio Aires também foi invadido pela água e teve destruído todo o seu mobiliário em geral sala, do setor administrativo, cozinha, eletrônicos e eletrodomésticos, assim como seus documentos.

Na Regional AMVAT o CME de Teutônia também foi atingido, ficando sem acesso à internet, impossibilitados de utilizar a sala do CME por conta de risco na fiação elétrica, porém não tivemos perda de mobiliário.

Na Regional da ASMURC o CME de Eldorado do SUL perdeu tudo que existia nas suas dependências como: móveis, computador, impressora e documentos, além de toda a documentação arquivada. Nesta mesma Regional o CME de São Jerônimo teve toda a documentação destruída.

Na Regional da GRANPAL o CME de Porto Alegre, ainda não conseguiu averiguar o que foi destruído pois o primeiro andar do prédio foi afetado e alagado e a sede fica no quarto andar do prédio. A Sede estava desde fevereiro de 2023 interditada por problemas de infiltração. Os expedientes já sofriam com umidade e mofo, mas a mantenedora não conseguiu providenciar outra sede. Então aguardam o acesso a sala para conseguir fazer o levantamento real da destruição.

Na Regional da AMPARA o CME de Três Coroas perdeu tudo: computador, armários, estante, documentos, material de escritório. Vai ter que recomeçar do zero.

Na Regional da AZONASUl o CME de Rio Grande teve muitas perdas como: computadores, mesa de escritório, cadeiras, impressora, fogão, geladeira, armário de escritório. Também nesta Regional o CME de Canguçu teve telhas quebradas o que acabou dando goteiras, molhando toda documentação molhando o computador e queimando a fonte.

Na Regional da AMVAT o CME de Arroio do Meio perdeu todo mobiliário, Livro Ponto, Livro Atas, Documentação das Escolas municipais e Comunitárias do município, acervo bibliográfico sobre legislações, Documentação sobre o Plano Municipal de Educação, Carimbos, resoluções, ofícios, pareceres, recebidos e emitidos, Documentação CONAE- Conferência Nacional de Educação. Também neste Regional o CME de São Leopoldo que perdeu todos os bens físicos: mobiliário, equipamentos eletrônicos e domésticos, além de toda a documentação do CME e parte da documentação da UNCME-RS que estava alocada ali.

Sendo que muitos Conselheiros e Conselheiras tiveram suas casas também destruídas e tomadas pela água, além de seus locais de trabalhos e escolas em igual situação o que agravou ainda mais a situação emocional de cada um/uma.

Em meio a todo esse caos a UNCME-RS precisou ser a entidade de apoio e orientação a estes CMEs que estavam, e alguns ainda se encontram, desorientados. Então várias atividades virtuais foram desenvolvidas nesse mês.

No dia 06 de maio emitiu MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À CHARGE PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, SOBRE A CATÁSTROFE CLIMÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL EM 06/05/2024, pois em um momento de dor e sofrimento extremo para nosso Estado, a charge, ao invés de promover a empatia e solidariedade tão necessárias para a situação, opta por um humor cruel e desumano, banalizando a tragédia alheia e desrespeitando as vítimas e suas famílias. A imagem de uma família ilhada em cima do telhado de uma casa, cercada pela água, não representa apenas a angústia e o sofrimento físico daqueles/as que perderam tudo em questão de horas, mas também a intensa agonia, o medo e a incerteza do futuro. É incompreensível que um dos maiores veículos de comunicação do país, com acentuado renome se utilize, de forma inaceitável, de tal imagem para satirizar uma situação tão dramática.

No dia 10 de maio, realizou Reunião ordinária da Diretoria Estadual de forma virtual, com o objetivo de escutar a situação de cada Regional através dos Coordenadores, que trouxeram um pouco da situação até aquele momento.

No dia 14 de maio a UNCME-RS realizou o Episódio do Mateando com a UNCME-RS sobre a ORIENTAÇÃO UNCME-RS Nº 003/2024 que “Orienta os Conselhos Municipais de Educação, com Sistema Municipal de Ensino/Educação instituído, dos municípios com atividades escolares suspensas em razão das catástrofes e dos desastres ambientais e climáticos, devidamente decretados por atos governamentais instituídos no Rio Grande do Sul”.

Na manhã desta segunda-feira do dia 13 de maio o Coordenador da UNCME-RS, Conselheiro Municipal de Educação Charles Herique, participa de grupo de trabalho intersetorial para ações emergenciais da educação, grupo, organizado pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RS para organizar as ações emergenciais da educação em virtude das consequências da catástrofe climática ocorrida no Rio Grande do Sul. Na pauta da reunião foi discutido uma Nota Conjunta entre as entidades que compõe o grupo, e a organização de um cronograma de trabalho.

A finalidade do grupo é elencar as iniciativas emergenciais, por ordem de urgência na execução. De acordo com a UNCME-RS é importante que as ações estratégicas para superação da crise, sejam realizadas em conjunto entre as entidades e tendo em vista que a reorganização dos territórios seja construída coletivamente com os respectivos conselhos (CME, CACS, CAE) e a comunidade escolar. Ainda, frisa o coordenador da UNCME a possibilidade de organização de calendários diferentes dentro de uma mesma rede e de que se observe a possibilidade de atendimento educacional em espaços emergenciais/alternativos.

O Grupo de Trabalho é composto pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público (CAO-EIJ – MP/RS), Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), UNDIME/RS, UNCME-RS, CEEdRS, ATRICON e SINEPE/RS.

Na tarde desta segunda-feira, (13), a Vice-Presidenta da UNCME, conselheira Fabiane Bitello Pedro e Coordenador da UNCME-RS, conselheiro Charles Henrique Rosa dos Santos se reuniram com as professoras/pesquisadoras da USP Ribeirão Preto, Ana Paula Soares da Silva e Karine Jurado para organizar ações de orientação em relação as consequências da catástrofe climática que assola o território gaúcho.

Entre as ações está a mobilização e sensibilização das redes de ensino que os Conselhos Municipais de Educação podem realizar para qualificar as ações emergenciais, através de momentos de diálogos, através de um “mateando” especial sobre o tema e a produção de material específico.

O Coordenador UNCME -RS e representantes de setores ligados à educação e de entidades públicas assinaram na quarta-feira, 15 de maio, uma nota conjunta, expressando solidariedade aos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes. O Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria de Educação (Seduc), reconhece que a crise climática demanda esforço coletivo para construir novas formas de ensino e reorganizar espaços, currículos e aprendizagens.

O documento, NOTA CONJUNTA COMPROMISSO PELA EDUCAÇÃO NO RS, destaca a necessidade de uma série de iniciativas emergenciais, incluindo o repasse de recursos para projetos de construção, ampliação e reforma das escolas afetadas. Diante do cenário de crise climática, o texto enfatiza a urgência de programas sociais que garantam o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas. Conforme o texto, as diferentes realidades de cada região exigem enfoques e políticas públicas distintas, de forma a proporcionar o direito constitucional à educação de maneira segura e responsável.

No dia 27 de maio, a terceira Vice Coordenadora da UNCME-RS a conselheira Ilsse Santina Costa da Silva, representante da nossa entidade no Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-racial do RS participou, de forma remota, da reunião ordinária da Comissão Coordenadora deste Fórum para tratar de assuntos, agenda, relatos informes e ações sobre: a) A situação deste colegiado em relação a catástrofe climática; b) Proposta de elaboração: a) de um plano que envolva a ERER para ser apresentado na reconstrução do RS; b) de carta às entidades educacionais salientando a importância de manter a pauta da ERER apesar da recomposição do calendário; c) Necessidade de disponibilidade dos membros deste Fórum para representatividade nos espaços de discussão em defesa da temática.

Na manhã da terça-feira, dia 28 de maio, foi realizada uma reunião via plataforma Microsoft Tems para tratar sobre os rumos da educação a partir do cenário atual com o último evento climático.

A reunião coordenada pela Dra. Cristiane Corrales, do Centro de Apoio Operacional da Educação Infância e Juventude – CAO-EIJ do MP/RS, juntamente com as Promotorias Regionais da Educação – PREDUCs e demais entidades, como o Conselho Estadual da Educação, União dos Dirigentes Municipais da Educação e União dos Conselhos Municipais do Rio Grande do Sul, teve por objetivo o compartilhar de ações realizadas pelas entidades na orientação aos seus respectivos Sistemas de Ensino e a promoção de estratégias em comum no atendimento às demandas educacionais existentes.

A reunião contou com a presença do coordenador da UNCME-RS, conselheiro Charles Santos, que abordou sobre a Orientação nº03/2024, as possibilidades legais para a organização da educação neste período. Também estavam presentes, a 1ª vice-coordenadora, Adriana Cassol, a Diretora Estadual de Programas e Financiamento, Leonara Piran e, a Diretora Estadual de Formação, que também é vice-presidente da UNCME para a Região Sul, Fabiane Bitello Pedro. Fabiane trouxe aspectos da realidade do município de São Leopoldo, fortemente atingido pela catástrofe climática, além de reforçar elementos importantes da orientação da UNCME-RS e de seu papel institucional neste momento.

Para encerrar o mês, dia 29 de maio, o Coordenador da UNCME-RS, Charles Henrique Rosa dos Santos participou da live, “Reorganização Educação Gaúcha”, que ocorreu pelo canal do Youtube do Conselho Estadual de Educação (CEED-RS). O evento foi mediado pelo Conselheiro e Presidente em exercício do CEED-RS, Antônio Maria Melgarejo Saldanha. O evento contou também com a presença virtual do Presidente do Conselho Nacional (CNE), Professor Luiz Roberto Liza Curi, e a Secretária de Educação do RS, Professora Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira." (Texto: UNCME-RS)

CME/SL comprometido com a Educação!