A nossa Vice-presidenta, Conselheira Fabiane Bitello Pedro, meiou o "décimo terceiro episódio do Mateando com a UNCME-RS, realizado no dia 11 de junho, das 19h às 20h, contou com as ilustres participações da Diretora Estadual de Formação, Fabiane Bitello Pedro, e a Diretora Estadual de Legislação e Normas, Maria Cristina Sandim Conrad. As convidadas dialogaram sobre a Orientação UNCME-RS 004/2024, que orienta os Conselhos Municipais de Educação, com Sistema Municipal de Ensino/Educação instituído, dos municípios atingidos por eventos climáticos extremos, que perderam a documentação escolar, total ou parcialmente, sobre como proceder ante ao ocorrido. O Coordenador da UNCME-RS, Charles Henrique Rosa dos Santos fez a mediação do evento, e contribuiu fazendo um resgate de todo o processo e o que motivou a construção da orientação.
O tema foi de grande relevância para o momento, tendo em vista a situação adversa e específicas dos CMEs. A preocupação da UNCME-RS mobilizou a entidade para a construção do ato normativo, que teve diferentes bases legais, preservando a bandeira da legalidade, ao mesmo tempo orientando os CMEs diante da difícil tarefa de gerenciar situações num contexto em que se perdeu muitos documentos escolares que estavam armazenados fisicamente, assim como os documentos da vida funcional de servidores.
Fabiane e Maria Cristina apresentaram a orientação na íntegra, esclarecendo todos os pontos referentes às novas formas de emissão de documentos, assim como as formas de registros. Destacaram a importância de todas as ações estarem embasadas em atos normativos, a fim de garantir a legalidade das ações, tendo em vista que se trata de um momento de excepcionalidade. Lembraram que os CMEs, além de orientarem os seus Sistemas Municipais de Ensino, é importante fazerem o registro da documentação perdida na enchente.
Para assistir o Mateando com a UNCME-RS na íntegra, é só acessar o seguinte link do youtube: https://www.youtube.com/watch?v=iqzhGa3ipqI&t=1271s" (Texto: UNCME-RS)
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