segunda-feira, 10 de setembro de 2012

MINUTA DA NOVA LEI DE GESTÃO DEMOCRÁTICA

O Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo - CME/SL faz parte da Comissão Municipal de Revisão da Lei Municipal nº 6.134/2006, que " Dispõe sobrea Gestão Democrática do ensino público municipal de São Leopoldo e dá outras providências." A Minuta da Nova Lei de Gestão Democrática está disponível neste no Portal da Smed e neste Blog para análise e contribuição de toda a comunidade escolar da Rede Municipal de Ensino - RME de São Leopoldo.

As contribuições poderão ser realizadas das seguintes formas:
1. Assembleia dos Gestores Escolares – Será realizada as 19 horas do dia 18 de setembro, na EMEF Irmão Weibert, assembleia dos membros de Equipes Diretivas das Escolas Municipais para levantar contribuições que possam aperfeiçoar o texto;

2. Assembleias dos Conselheiros Escolares – Serão realizadas as 19 horas do dia 24 de setembro, na EMEF Irmão Weibert, assembleias, simultâneas e em separado, dos quatro segmentos que integram os Conselhos Escolares das Escolas Municipais. Para a preparação destas assembleias, solicitamos que cada Conselho Escolar promova no âmbito de sua Escola, entre 11 e 19 de setembro, assembleias gerais com os diversos segmentos da comunidade escolar e local para levantar contribuições que possam aperfeiçoar o texto em elaboração;

3. Reunião do Conselho Político Sindical – O CEPROL-Sindicato promoverá reunião dos professores municipais para discutir este tema, em data, horário e local a ser oportunamente divulgado pela entidade;

4. Envio de contribuições por e-mail – Além das assembleias programadas, qualquer membro de Comunidade Escolar da rede municipal poderá enviar à Comissão, até 05 de outubro, sua contribuição através do e-mail comissaogd.relator@saoleopoldo.rs.gov.br;

5. Audiência Pública – Após receber e sistematizar as contribuições apresentadas nas assembleias acima, enviadas por e-mail e encaminhadas pela SMED, CME e CEPROL, a Comissão promoverá uma Audiência Pública em 10 de outubro, as 19 horas, na Câmara Municipal, onde toda a comunidade terá mais uma oportunidade de opinar e contribuir para a
elaboração da nova Lei de Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de São Leopoldo.Envio de contribuições por e-mail – Além das assembleias programadas, qualquer membro de Comunidade Escolar da rede municipal poderá enviar à Comissão, até 05 de outubro, sua contribuição através do e-mail comissaogd.relator@saoleopoldo.rs.gov.br;

6. Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo- CME/SL a ser realizada no final do mês de setembro para analise e sugestão de melhorias do tema em tela pelo Colegiado.

Estamos a disposição!

Atenciosamente,
Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo - CME/SL

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