XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação

O XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação - com o tema "Conselhos da Educação: ressignificados para uma nova década" ocorreu entre 07 e 10 de novembro de 2023, no município de Nova Petrópolis, e contou com Conselheiros/as de todas as partes do Brasil. 

Ao longo dos dias, a programação envolveu mesas e palestra de abertura, momentos culturais, oficinas temáticas e momentos de interação. No último dia teve o anúncio da Cidade Sede para o XXXIII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, cidade de Itapetininga São Paulo.

Inicialmente os/as Coordenadores Regionais do Rio Grande do Sul (RS), juntamente à Coordenadora da UNCME do RS, Fabiane Bitello Pedro, foram homenageados/as com uma linda mensagem como forma de agradecimento pelo incansável trabalho realizado em cada regional.

Posteriormente foi composta a mesa oficial de abertura do evento com o Prefeito da Cidade, Sr. Jorge Darlei Wolf; Secretário de articulação intersetorial de ensino Sr. Maurício Maia, representando o ministro da educação, Sr. Camilo Santana; Sofia Cavedon deputada estadual, representando a assembleia legislativa do RS; Manoel Humberto, Presidente da UNCME Nacional; Ana Lucia Rodrigues, Vice-presidente da UNCME região sul e presidenta nacional da Cacs Fundeb; Dr. Cristiane, coordenadora do centro operacional de apoio à infância, representando a procuradoria geral de justiça; Maristela, presidente da UNDIME RS, representando o presidente nacional da UNDIME; Fabiane Bitello Pedro, Coordenadora estadual da UNCME-RS; Cátia Regina, presidenta da câmara de vereadores de Nova Petrópolis; Gislaine, Secretária de educação do município de NP; Ricardo Tonassi, presidente da foncede; Cezar Miola, presidente da ATRICON; Manoel Messias, representando a RNPI; Maurício, da Secad, representando a secretaria de educação do RS; Evandro Nunes presidente do CME de Canela; Fabiane Clair, presidenta do CMe de NP e Alan, prefeita mirim de NP, seguido de agradecimentos às demais autoridades presentes, e citando também o Secretário municipal de Educação de São Leopoldo, Sr. Ricardo da Luz. 

Fabiane Bitello Pedro agradece a presença de todos/as, a parabeniza cada Conselheiro/a pelo belo trabalho realizado em cada CME. Expressa a importância de o município entender e apoiar o trabalho realizado no Conselho, pois é a partir deste, em parceria com a Secretaria de Educação, que a Educação ganha forças para continuar caminhando em seus avanços. A educação se faz com amor e respeito, além de muitos estudos e dedicação. As demais autoridades tiveram um momento de fala, que poder ser acompanhada no link: https://www.youtube.com/watch?v=d4IjXkwmhg4.

A programação seguiu com a palestra de abertura, com o MEC e ATRICON, conduzida pelo Sr. Humberto, presidente da UNCME Nacional, que pode também ser acompanhada pelo link acima. 

No segundo dia, ao longo do turno da manhã, teve as oficinas com palestrantes, cuja participação dos/as conselheiros/as foi conforme as inscrições feitas previamente.   Oficina Temáticas 01: Educação Infantil com COGEI/SEB/MEC - Oficina Temáticas 02: Educação Integral com COGEITI/SEB/MEC - Oficina Temáticas: Qualidade na Educação Infantil com FMCSV.

A programação da tarde, após a abertura feita pelo cerimonialista, a mesa 01: “Primeira Infância: panorama estadual e nacional” (Governo RS, RNPI, FMCSV e Prefeitura Toritama/PE), foi mediada por Fabiane Bitello Pedro, que convidou pra subir ao palco, a Sra. Beatriz, representante da Fundação Maria Souto Vidigal e o prefeito Edilson Tavares Lima do município de Toritama, para falar sobre o compromisso com a primeira infância em seu município. O vice governador participou de forma virtual. Segui-se com a mesa 02, mediada pela Sra. Maria Conceição Silva, da UNCME Seccional Paraíba, com o tema: “Educação Infantil: da creche à transição para os anos iniciais do Ensino Fundamental” (COGEI/DPDI/SEB/MEC e UNISINOS). Convidou para subir ao palco a Sra. Kátia Helena e Paulo Fochi e Mesa 03: “Diversidade e Inclusão: desafios para a garantia dos direitos já conquistados” (Instituto Alana, SECADI/MEC e MDH), mediada pelo Sr. Jorge Fernandes, Coordenador da UNCME RJ. Convida para subir ao palco, a Sra. Beatriz Soares do Instituto Alana, Letícia Cezarino, da Secretaria dos Direitos Humanos, e o Sr. Maurício, da Secretaria da Alfabetização e formação continuada, e Tânia Portela,  do instituto da mulher negra. A mesa 4 que estava prevista para este turno, foi realizada no terceiro dia, em formato de oficina, com o tema: “Alfabetização: caminhos para um percurso significativo de aprendizagens” (SEB/MEC, MIEIB e UNDIME). 

No terceiro dia, ao longo da manhã, a programação contou com as seguintes oficinas temáticas: Oficina Temáticas 04: Estrutura e Orientações ao CACS FUNDEB e - Oficina Temáticas 05: Educação para Surdos SECADI/MEC. À tarde, a programação seguiu conforme a organização das mesas: 05: “Compartilhando experiências: cooperativas escolares” (Prefeitura de Nova Petrópolis e Casa Cooperativa - Mesa 06: “Financiamento e Programas da Educação: perspectivas e caminhos do novo Fundeb” (UFRGS, FNDE, CACS/FUNDEB Nacional) - Mesa 07: “Educação Integral e de Tempo Integral: do dia-a-dia aos atos normativos” (DPDI/SEB/MEC e UNICEF) - Mesa 08: “Sistema Nacional de Educação: ausências no campo educacional” (Câmara dos Deputados, UNCME e SASE/MEC) - Interações - Momento Cultural - Encerramento. 

No quarto e último dia, além da recepção dos convidados, deu-se continuidade às mesas: 09: “Eixos Principais da Carta de Nova Petrópolis/RS” (Presidente e Vice-presidentes da UNCME) - Mesa 10: “Ações da UNCME: caminhos percorridos e perspectivas” (Diretorias da UNCME) - Mesa 11: “Conselhos da Educação: ressignificados para uma nova década” (SASE/MEC, FONCEDE, UNCME e MDH) – Interações finais – Anúncio da Cidade Sede para o XXXIII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – Encerramento do XXXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação. 

Para acompanhar a transmissão completa do evento, é só acessar o link: https://www.youtube.com/watch?v=-vqJQjYfIvM&list=PLwX6FH9WLTqHT60b6VgR1-6fpKtRxO7dV&index=3

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CME/SL participa do Seminário 20 anos do Art. 26-A da LDBEN: Fiscalização e Desafios da Educação Antirracista

O seminário foi organizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), para discutir o artigo 26A da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDBEN) com conselhos de educação e professores.

O Presidente da Associação do Tribunal de Contas do Estado (ATRICON), Cézar Miola, traz a perspectiva do seminário que, além de fiscalizar o cumprimento do Artigo, é também mobilizar a sociedade de forma sensível, para a plena efetivação da Lei. O Presidente lembra de Darcy Ribeiro, figura que precisa ser lembro neste movimento de luta pela educação antirracista e traz vários elementos da Constituição Federal, especialmente o preâmbulo da Constituição, que apresenta conteúdo importante. 

Fabiane Bitello Pedro, Coordenadora Estadual da UNCME-RS, traz a defesa de que é preciso constar nos Projetos Políticos Pedagógicos  das escolas, como o Artigo 26A aparece na prática com as crianças, Mas para isso, os Conselhos Municipais precisam ter estruturas para acompanhar a educação antirracista nas escolas. 

A Secretária de Educação de Novo Hamburgo, representando a UNDIME, destaca em sua fala "Infelizmente ainda precisa falar em fiscalização, e isso mostra que ainda há racismo. Mais importante que a legislação, são as forças que se somam para vencer essa temática. 

O Professor José Antônio da UFRGS, em uma de suas falas destaca que, vivemos em uma sociedade que não reconhece o racismo, pois este está impregnado em nossa cultura. 

Os/as demais representantes das instituição que estavam presentes, destacaram que o dispositivo do artigo 26-A, não pode ser um adorno, mas compartilhado por todos. Trouxeram a Constituição para falar dos direitos e sociedade igualitária. 

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CME/SL no Ciclo de Seminários Escola em Tempo Integral

O ciclo de seminários aconteceu nos dias 24 e 25 de outubro de 2023, com a temática Escola em Tempo Integral: princípios para a política de educação integral em tempo integral.

Na solenidade de abertura este presente autoridades representando o Ministério da Educação, Secretaria municipal de Porto Alegre, Promotoria de Justiça, e demais autoridades que representaram instituições que apoiam o programa Escola em Tempo Integral. 

Além dessas autoridades, o encontro contou com convidados que compartilharam experiências, bem como discutiram sobre a importância de pensar a temática para além da ampliação do tempo na escola, mas um tempo qualificado.   

No primeiro dia as mesas com as painelistas foram compostas por diferentes temas como, "A arte, o esporte, o meio ambiente, direitos humanos, a ciência e tecnologia na Política de Educação Integral em Tempo Integral, mediada por Raquel Teixeira, Secretária de Educação do RS e representante do Consed"; "Educação Integral em Tempo Integral: desafios para as políticas públicas, as escolas e as cidades"; e "Princípios da Educação Integral em Tempo Integral na Educação Infantil, orientações para o tempo integral em creches e pré-escolas".  

No segundo dia, 25 de outubro, o público prestigiou uma apresentação cultural de uma estudante da rede pública de Porto Alegre. Posteriormente deu-se início à composição da mesa de abertura, na qual Fabiane Bitello Pedro fala da UNCME, enquanto entidade representativa dos municípios e um dos seus papeis é emitir orientação aos municípios. Neste momento apresenta a orientação nº 02/2023, e lembra da construção em regime de colaboração. Destaca que a preocupação da UNCME em relação à escola em tempo integral, é discutir conceitos, propostas pedagógicas, reorganização do currículo, alimentação, transporte, e muitos outros assuntos que são imprescindíveis na organização da escola em tempo integral. 

A primeira mesa, com o tema "Princípios da Educação  Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental: orientação para o tempo integral nos anos iniciais e finais, as painelistas trouxeram experiências do seu estado na Educação Integral, mostrando as propostas diferenciadas e inclusivas, especialmente no que se refere à garantia da educação para a comunidade surda, tema trazido pela painelista Carina Rebello, "Educação bilíngue de surdos". A próxima mesa, a painelista Sherol dos Santos abordou sobre a temática "A Educação Integral como ferramenta de inclusão social e equidade". Destaca que, o modelo de escola que temos hoje é resultado de lutas e resistência, pois era um modelo criado num regime dominador.

A mesa, "Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio: subsídios para a nova política do EM, os/as painelistas discorreram sobre o que já deu certo nas escolas em outros momentos da história, mas que hoje não funcionam mais, devido às transformações na sociedade. A escola precisa ser atrativa, para que haja permanência dos estudantes. A permanência reduz os dados da violência. Trouxeram pressupostos que a estrutura física precisa ser compatível com a proposta da educação em tempo integral. 

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CME/SL participa da Semana da Alfabetização, organizada pela SMED/SL

Entre os dias 4, 5 e 6 de setembro, ocorreu a Semana da Alfabetização, evento organizado pelo grupo de trabalho dos anos iniciais que compõe a assessoria pedagógica da SMED/SL. O Conselho esteve representado pela Conselheira Guadalupe, que trouxe uma fala importante sobre o processo de alfabetização, e o quanto essas primeiras experiências com a escrita precisam estar vinculadas a elementos práticos da vida cotidiana das crianças. A formação foi direcionadas a professores/as alfabetizadores/as da rede de ensino de São Leopoldo. Além da equipe de Assessores/as Pedagógicos/as, juntamente à Diretoria Pedagógica, Sra. Carla Escosteguy, a abertura do evento teve a presença do Secretário Municipal de Educação, Sr. Ricardo da Luz, o qual exaltou o encontro, defendendo que esses movimentos precisam ganhar cada vez mais força, para que possamos continuar com a garantia da educação pública de qualidade. 

O evento contou com palestrantes especialistas na área da alfabetização, as quais trouxeram temas que provocaram novas reflexões para pensar as práticas com as crianças. 

No primeiro dia, o público presente contou com a palestrante Fabiane Castilho Oliveira, Mestranda e pesquisadora do campo da alfabetização. Com o tema, "Infâncias, alfabetização a direitos humanos: pistas de uma sala de aula e de uma prática construída com intencionalidade pedagógica", Fabiane trouxe experiências com as crianças, em que envolvia contação de histórias, jogos relacionados à práticas de leituras, atividades personalizadas, e outras experiências que partiam do desejo das crianças.

No segundo dia da formação, a mesa redonda, composta pela Professora Dra. Darlize Teixeira de Mello (PPGEDU) da ULBRA), e as professoras da rede municipal de ensino de São Leopoldo, Profa. Ramona Kappi, Doutoranda em Educação, e Juliana Klein, Doutoranda em Educação, teve o tema "Políticas de alfabetização do passado e do presente e perspectiva para o futuro. Neste segundo dia, o público presente, inicialmente contou com a presença da escritora Milene Barazzetti, que encantou com a contação de história escritas por ela. A Professora Darlize fez uma explanação das últimas políticas de alfabetização, que tiveram importantes impactos nas práticas alfabetizadores, e apresentou a perspectiva futura do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado pelo MEC, que propõe 100% das crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens de crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, que foram prejudicas neste processo ao longo da pandemia. A professora destacou que o programa contempla a Educação Infantil, com foco na oralidade, a leitura e a escrita. 

A professora Ramona Kappi apresentou resultados de sua pesquisa de mestrado sobre o programa Tempo de Aprender, que originou da Política Nacional de Alfabetização (PNA, 2019). Ramona trouxe resultados que mostraram uma descontinuidade das políticas públicas anteriores, e que neste programa, que traz a política pública de alfabetização do presente, houve uma retomada do método fônico, com viés da psicologia cognitiva da leitura e escrita, como única forma de alfabetizar crianças, desde a educação infantil até o segundo ano do ensino fundamental. A professora Juliana Klein também abordou o tema de sua pesquisa de mestrado, realizada no ano de 2015, a qual analisou o material do Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). A professora apresentou resultados das políticas de alfabetização do passado, evidenciando representações de docentes nos cadernos de formação do PNAIC, e destacando que a alfabetização de todos/as os/as alunos/as até os oito anos de idade constitui-se o principal objetivo da formação Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que tem como propósito melhor instruir os professores para que este objetivo seja alcançado (KLEIN, 2015).  

No terceiro e último dia, as professoras prestigiaram uma contação de história feita por uma criança, Elias Machado, filho de uma assessora pedagógica, Viviane Machado, que encantou com sua expressão de alegria ao narrar a histporia. O evento teve a professora Dra. Susana Pacheco, da Unisinos como palestrante. Com o tema, "Desafios, especificidades sobre o compromisso de ser alfabetizadora de classes populares", a Professora fundamentou a sua fala trazendo diferentes autores que podem estar presentes nas práticas cotidianas com as crianças. Autores como Paulo Freire, para defender que a leitura de mundo precede a leitura da palavra; Miguel Arroio, no sentido de denunciar a reprovação que culpabiliza as crianças, famílias e sua condição social; Freinet, para pensar a educação popular, em que todas as crianças sejam incluídas em suas especificidades; Emília Ferreiro, a qual foi a primeira a fazer um recorte da perspectiva construtivista para a língua escrita. A professora defendeu o acolhimento da criança que se tem na escola hoje, vendo-a em condições de aprender. Trouxe diferentes experiências que envolve as crianças, nas mais genuínas situações, e que isso pode ser transformado em objeto de muito interesse da turma. Pontuou também a avaliação, desmistificando o erro, no sentido de mostrar que não se avança sem passar por essas experiências, que nem sempre se tem sucesso na primeira tentativa. Finaliza dizendo que, "se a criança brinca, ri, ela tem inteligência para aprender a ler e a escrever". 

                                                       

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