As inscrições para vagas, ano 2013, nas Escolas Municipais de Educação Infantil e nas Escolas Conveniadas com a Secretaria de Educação serão realizadas de 03 a 17 de setembro de 2012, nas próprias escolas da seguinte forma:
“Os pais devem se dirigir até as escolas de sua preferência, no máximo 3 (três), levando os documentos solicitados, para a realização da inscrição:
certidão de nascimento da criança: (levar cópia para deixar na escola)
carteira de vacinas;
comprovante de residência dos pais ou responsável legal; (conta de luz, água, …) (levar cópia para deixar na escola);
comprovante de renda do pais, da mãe ou responsável legal.”
Após o período de inscrições será realizado o processo seletivo e divulgado no dia 10 de dezembro de 2012 para posteriormente iniciar o período das matrículas.
No dia 26 de junho do corrente ano, saiu o resultado do Processo nº 033/1.12.0002979-8 impetrado pelo Ceprol-Sindicato em face do ato da Presidenta do CME/SL na ocasião da eleição do segmento Comunidade Escolar, ocorrido em fevereiro deste ano, ao alegar estar em desacordo com a Lei Municipal nº 6.341/2007. “Em suma: na hipótese dos autos, inexiste qualquer ilegalidade no procedimento eleitoral adotado para os mandatos de Representantes da Comunidade Escolar do Município de São Leopoldo, de sorte que a denegação da medida de segurança é a medida que se impõe. Dado o exposto, mostra-se imperativa a denegação da segurança.”
Na noite do dia 22 de agosto, as conselheiras Fabiane Bitello, Magda Kirsch e Regina Urmersbach e a assessora Maria Izabel Beringer, palestraram sobre os trabalhos do CME/SL e sobre o Sistema Municipal de Ensino/SL. A palestra ocorreu na disciplina de Gestão e Supervisão, para as estudantes de Pedagogia da Unisinos que é ministrada pela professora e também Conselheira deste Colegiado, Regina Urmersbach.
O CME/SL acredita que atividades como esta qualificam as futuras trabalhadoras em educação no que diz respeito a Educação de São Leopoldo e também abrem novos horizontes para os Conselhos de Direito dentro das Universidades.
Quase 150 municípios estiveram reunidos no III Encontro Estadual da UNCME-RS, nos dias 20 e 21 de agosto, no Dante Barone, na Assembleia Legislativa em Porto Alegre. Os Conselhos Municipais de Educação - CMEs do Estado tiveram a oportunidade de ouvir e dialogar com a Coordenadora Geral do Ensino Fundamental, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Profª Lúcia Helena Couto, que apresentou o Programa do Governo Federal “Alfabetização na Idade Certa”.
Antes da fala das autoridades presentes, fomos agraciados com uma apresentação de dança intitulada “Coisas de Rua”, dos estudantes participantes do projeto Mais Educação da EMEF João Melchior Marques Goulart, da cidade de São Leopoldo, sob coordenação da professora Raquel Prux e monitora Rosane Silva. A apresentação foi ao som da música “Schke like pompom” da compositora Miss Eliot. Na sequência, a Cia Municipal de Dança de São Leopoldo apresentou o espetáculo intitulado “O ar que respiramos juntos”, com a trilha sonora de Bebeto Alves, sob coordenação de Marco Filipin. Esta é a 2º Cia Oficial do RS e representará o Brasil num festival de dança na China. Abaixo fotos destes momentos artísticos.
Na noite de 20 de agosto, a mesa de abertura foi composta pelas seguintes autoridades: Adriana Paim de Almeida - UCME-RS, Márcia Carvalho - UNDIME-RS, José Tadeu Almeida - SEDUC/RS, Rosana Maria Rodrigues dos Santos - AL/RS, Simara Casagrande - FAMURS, Patrícia Bento Feijó – DPM/RS e Augusto Deon - CEED-RS. Em suas falas expressaram a importância do trabalho dos Conselhos Municipais de Educação e da formação para os Conselheiros em prol de uma educação de qualidade para todos e todas.
A Profª Lúcia Helena Couto, em sua palestra, apresentou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e Ações do Pacto. Informou que está havendo um grande debate nacional para o cumprimento da meta de alfabetizar até os 8 anos de idade e que o IDEB de 2011 demonstrou um grande avanço nos anos iniciais, mas ainda há muito por fazer para resolver a questão da distorção ano escolar/idade. O Pacto determina ações de melhorias no ensino a partir da formação dos professores que atendem os três primeiros anos do Ensino Fundamental, ou seja, formação para os professores alfabetizadores. Todo esse processo estará organizado da seguinte forma:
Após a palestra aUNCME-RS, UNDIME-RS e CEED-RS, apresentaram através de suas representantes, Adriana Paim, Márcia Carvalho e Jane Bohn, respectivamente, o que suas entidades vem trabalhando e defendendo a partir da Resolução CNE/CEB nº 007/2010, que traz as Diretrizes Curriculares Nacionais. Esta Mesa de Debates, juntamente com a Profª Lúcia abordou a importância destas Diretrizes e que as mesmas não se resumem apenas ao Bloco Pedagógico (os três primeiros anos do Ensino Fundamental), mas sim que ela apresenta toda uma mudança de concepção de Educação e de aprendizagem.
Já no dia 21, o Conselho Pleno reunido fez as alterações estatutárias necessárias e elaborou coletivamente a Carta deste III Encontro Estadual. Este momento foi singular para a UNCME-RS que fez e faz história junto aos CMEs, pois debatido coletivamente instrumentos de fortalecimento dos dos Colegiados e também os caminhos que a UNCME-RS traçará para o próximo ano.
No dia 14 de agosto uma comitiva do CME/SL, composta pelas Conselheiras Fabiane Bitello, Rosalina Pereira e Karen Hoeltgebaum, visitou o CME/Nova Hartz para auxiliar na construção da normativa deste Colegiado a respeito do credenciamento e autorização de funcionamento dos estabelecimentos de ensino de Nova Hartz.
A discussão foi embasada pela legislação municipal que institui o Sistema Municipal de Ensino e organizou o funcionamento do CME/Nova Hartz. Nosso Colegiado dividiu suas experiências de órgão normativo desde 2007 e a caminhada que vem traçando frente ao Sistema Municipal de Ensino capilé.
No último dia 10, estivemos representando o CME/SL e a UNCME-RS no V Encontro da Regional da Associação dos Municípios da Região Carbonífera – ASMURC da UNCME-RS, que ocorreu na cidade de Butiá com a presença dos nove municípios que compõe esta Regional: Triunfo, Charqueadas, Eldorado do Sul, Butiá, Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, General Câmara, São Jerônimo e Minas do Leão.
O Encontro ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade de Butiá e tivemos a oportunidade de dividir com os presentes um pouco do que trabalhamos sobre as normativas que competem aos CMEs, independente da instituição ou não do Sistema Municipal de Ensino. As trocas de experiências foram o ponto alto desta atividade.
Participar de Encontros como este, onde os Colegiados reunem-se para discutir suas realidades e traçar metas coletivas faz toda a diferença para o fortalecimento destes instrumentos de democracia participativa, viés pelo qual os Conselhos Municipais, não só os de Educação, foram vislumbrados ao longo da caminhada da democracia brasileira. Dialogar e dividir estratégias fazem parte do trabalho de cada Colegiado ativo do nosso Estado brasileiro!
Apresentei aos Conselheiros do Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo, na Reunião Ordinária (1/8), a Palestra sobre "Tecnologias Assistivas" do Núcleo de Apoio e Pesquisa ao Processo de Inclusão (NAPPI) - SMED São Leopoldo, realizado em 6 de junho de 2012. As temáticas foram: Fundamentação legal para o Atendimento Educacional Especializado, Tecnologias Assistivas Baixa e Alta, Adequação Postural, mobilidade e adaptações em meios de transportes, Recursos e materiais para aprendizagens, Escolas Municipais de São Leopoldo e os trabalhos desenvolvidos, Programas de “livre compartilhamento” ou “com direitos autorais” com as mais diversas finalidades.
Luciene A. Samá
Professora de Educação Infantil
Conselheira do CME/SL
A partir do convite feito pelos responsáveis pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Leste de nossa cidade, o CME/SL esteve presente em um das reuniões do grupo formado pela Comunidade da Feitoria, localizada na região leste de São Leopoldo. O CME/SL foi representado por sua Presidenta, professora Fabiane Bitello, e pela Assessora Técnica Maria Izabel Beringer.
A reunião foi muito descontraída e os presentes puderam fazer questionamentos sobre o papel do CME/SL, dos Conselheiros e se a comunidade pode participar de nosso Colegiado, sendo que também esteve presente o Presidente do Conselho do Instituito de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais – IAPS.
Momentos assim são fundamentais para que possamos divulgar nossos trabalhos e também explicar quais são nossas reais atribuições.
Obrigada ao CRAS Leste e a todas as pessoas presentes!
Em uma noite muito importante para o Sistema Municipal de Ensino de nossa cidade, o CME/SL entregou a 20 Escolas do Sistema Municipal de Ensino (SME/SL) seus pareceres de credenciamento e autorização de funcionamento. Este ato não foi somente uma imensa alegria para as Escolas, mas sim para todo o cidadão e cidadã desta cidade que acompanha a caminhada do CME/SL para que tenhamos todas as Escolas Públicas e Privadas credenciadas e autorizadas a funcionar.
A noite contou com a presença de mais de 100 pessoas, que lotaram o plenário da Câmara Municipal de Vereadores, dentre elas estavam o Prefeito Municipal, Senhor Ary Vanazzi, a Secretária Municipal de Educação em Exercício, Quênia Strasburg, algumas Conselheiras Municipais de Educação, representantes de Escolas Públicas e Privadas e as turmas Infantil III e IV da Escola de Educação Infantil Privada – EEIP Criança Aprendiz, que nos agraciaram com duas belíssimas apresentações: a peça “Petipoá” e entoaram mantras.
Com este ar lúdico e ao mesmo tempo sóbrio, as autoridades presentes falaram do histórico do CME/SL, de tudo o que já foi conquistado nestes quase 40 anos de trabalho sério e o quanto somos reconhecidos por esta qualidade dentro do nosso Estado.
Frisamos que passados apenas 5 anos de instituição do Sistema Municipal de Ensino, contamos com mais de 50 Escolas de Educação Infantil Privadas credenciadas e autorizadas; 35 EMEFs credenciadas e autorizadas, onde aprovamos em 9 escolas os anos finais do EF; 16 foram autorizadas a atender a turmas de pré-escola e 02 foram autorizadas ao atendimento da EJA; 1 EMEI já credenciada e autorizada, sendo que tramitam em nosso Colegiado 7 processos e outros ainda encontram-se na SMED para seu encaminhamento ao CME/SL.
Segundo a Presidenta do CME/SL, professora Fabiane Bitello “Hoje o nosso Sistema compreende quase 120 Escolas em efetivo funcionamento, o que pra nós é uma imensa responsabilidade, mas ao mesmo tempo nos enche de orgulho quando vemos nossos estudantes felizes e realizados enquanto cidadãos.”.
A Presidenta também frisou que as 20 Escolas que receberam seus Pareceres não finalizara um processo, pelo contrário, iniciaram uma caminhada dentro dos aspectos legais da Lei de Diretrizes e Bases e que o CME/SL acredita em cada uma das Escolas e que o sucesso de cada uma é fruto do trabalho e MUITO amor à Educação.
Outro ponto apresentado e divulgado foi a chegada dos 40 anos de criação do CME/SL e a abertura oficial do período festivo, que findará na última semana de Outubro deste ano, com uma grande plenária. Para registrar este momento em cada Escola do Sistema Municipal, foi entregue os critérios para o recebimento das sugestões do Selo Comemorativo de 40 anos do CME/SL (maiores informações estão no cabeçalho deste blog).
Foi explicado que o Selo escolhido será a logomarca que o CME/SL usará a partir da escolha final em setembro e divulgação oficial na Ordinária de Outubro, onde cada Escola que for ou estiver credenciada e autorizada receberá para fixar no seu saguão, ficando assim exposto a todos que ali passarem que o estabelecimento de ensino já é credenciado.
Noites assim fazem com que o nosso trabalho diário seja reforçado e nos dá ainda mais garra para continuarmos nossa caminhada de muitas conquistas e qualificação permanente da Educação Capilé!!
