Boas Festas!

BNCC em Pauta

      A Articuladora dos Conselhos – ProBNCC da UNCME-RS e Assessora Técnica do CME/SL, Profa. Alessandra Pereira Pedroso, esteve em Brasília/DF, nos dias 09 e 10 de outubro e entre os dias 12 e 14 de dezembro para participar da II e III Formação sobre a BNCC, respectivamente.

        A programação da formação de outubro foi em relação ao Referencial Curricular Gaúcho – RCG. Nesta houve a obtenção de informações de outros estados sobre a (re)elaboração do documento, consultas públicas e entrega do documento aos Conselhos Estaduais de Educação, por meio de trocas de experiências. No decorrer das atividades ocorreu a predefinição do cronograma de trabalho da Coordenação da Comissão Estadual do RS, do CEED/RS e da UNCME-RS para aprovar o RCG dentro do prazo definido pelo MEC, até 15 de dezembro de 2018.

       Já na formação de dezembro a temática foi a formação dos professores sobre a BNCC, RCG (cada estado discutindo sobre o seu referencial) e a reelaboração do Projeto Político-pedagógico das escolas. Dessa forma houve a definição das ações acerca da formação prevista para 2019 (BNCC, Referencial Curricular Gaúcho e Projeto Político-pedagógico), a organização do calendário das ações para 2019, o alinhamento dos trabalhos dos Coordenadores Estaduais, Articuladores do Regime de Colaboração, Analistas de Gestão, Coordenadores de Etapa, Articuladores de Conselho e Redatores e a pré-organização de como ocorrerão as formações. Esta formação foi exclusivamente de planejamento e alinhamento dos trabalhos com a trocas de experiências entre os estados.

  Em fevereiro de 2019 a Comissão Estadual da BNCC e RCG emitirão orientações/informações sobre as formações que ocorrerão no RS.

Revista Educação & TransFormação – 2ª Edição

         O Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo– CME/SL através de edital público nº 01/2018, recebeu produções escritas, sob a forma de artigos científicos e relatos de experiências sobre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, com temáticas relacionadas às propostas pedagógicas desenvolvidas nas instituições educativas do Sistema Municipal de Ensino - SME/SL. As produções dos/as Trabalhadores/as em Educação do SME/SL foram apreciadas pela Comissão Especial Revista Educação & TransFormação – 2ª Edição, composta por conselheiras e professoras das universidades locais.

          Assim como os estudos e a formação proposta pelo CME/SL neste ano, a Revista também tem como norte a ação e reflexão sobre o “Projeto Político-pedagógico e a Educação em Direitos Humanos”. Mas, o diferencial de 2018 é a capa da 2º edição, que foi fruto do trabalho desenvolvido com estudantes do SME/SL!

O CME/SL estimulou as Escolas, através do concurso de fotografias, para que as crianças, jovens e adultos registrassem seus olhares sobre os temas Educação Inclusiva, Educação Étnico-racial, Educação Musical e Educação Ambiental, de forma criativa, original e com potencial de comunicação. Mostrando através das tecnologias as aprendizagens, pesquisas e matérias escolares estudadas por eles.

A culminância deste trabalho iniciado com o lançamento dos editais, recebimento das produções escritas, registros fotográficos e análise da Comissão Especial foi o lançamento da Revista Educação & TransFormação – 2ª Edição, no dia 12 de dezembro deste ano, na sede do Conselho. A atividade contou com professores/as, estudantes, familiares que compõem as comunidades escolares e com Conselheiras de Educação. Além disso, neste momento ímpar foi informado aos colaboradores da Revista que as edições estão registradas junto ao Centro Brasileiro de ISSN (Instituto Brasileiro de Informação em Ciências e Tecnologia), sob o ISSN 2595-9229,  e podem ser utilizadas em futuras pesquisas sobre Educação.

Acesse a Revista Educação & TransFormação e desfrute da leitura! 

Foi um momento gratificante para os participantes que tiveram seus trabalhos valorizados e divulgados, bem como para o CME/SL que mais uma vez oportunizou ao município de São Leopoldo e a todos que acessam a este blog a socialização de temas tão relevantes para a Educação em Direitos Humanos.

Diretrizes Municipais para o Sistema Municipal de Educação

As comissões fixas do Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo, CEI, CENF e CEINC, estão trabalhando na definição de conceitos relacionados à Educação para contribuir com a Comissão Especial que está empenhada na elaboração das Diretrizes Municipais para o Sistema Municipal de Ensino a luz da Base nacional Comum Curricular.

No decorrer destes estudos estamos recebendo convidados da rede pública e privada, bem como professores universitários para realizar trocas de conhecimentos e juntos pensarmos os conceitos que comporão o Parecer Normativo.

No dia 3 de outubro de 2018 participaram os professores Euclides e Marita Redin para dialogar sobre a Educação Infantil, infância, crianças, bebês, enfim, temas relacionados a primeira etapa da Educação Básica. No dia 24 de outubro foi a vez do Ensino Fundamental tratar sobre conceitos como anos iniciais e finais, continuidades, EJA, entre outros.

Posteriormente a Educação Inclusiva fará um encontro de debates e todo o material será encaminhado à Comissão Especial de Estudos sobre as Diretrizes.

CME/SL comprometido com a Educação!

BNCC

Com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, através do Parecer CNE/CP nº 15/2017 e da Resolução CNP/CP nº 2/2017, que “Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica” o CME/SL e a UNCME/RS, representados pela assessora técnica Alessandra Pereira Pedroso vem realizando formações sobre o tema.

A BNCC é uma demanda já desde 1988 com a Constituição Federal, sendo em 1996 fortalecida através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN nº 9394/96 que propôs uma base comum a todo o território nacional. Partindo destes documentos serão elaborados os Referenciais dos Estados e Municípios, bem como os currículos e Projetos Políticos-pedagógicos de cada instituição escolar.

Em agosto de 2018 a Assessora Alessandra realizou palestra aos estudantes da UNISINOS, do curso de Pedagogia e em setembro, o CME/SL realizou uma Plenária Extraordinária de estudos sobre a BNCC, em que foi explanada a trajetória de sua construção e as ações futuras que a Educação deverá realizar, junto aos seus órgãos competentes.

Feliz Dia do Professor e da Professora!

São Leopoldo sedia o IX Encontro Estadual da UNCME-RS

            Nos dias 18 e 19 de setembro deste ano ocorreu o IX Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (UNCME – RS) e teve como tema “PARA ALÉM DA BASE NACIONAL COMUM CURRÍCULAR: CURRÍCULO DE REFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E O PAPEL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NA SUA IMPLEMENTAÇÃO”. O evento foi sediado por nosso município, na UNISINOS, e foi uma realização da UNCME-RS, entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul, na qual o CME/SL é o Coordenador Estadual, representado pela Presidenta Conselheira. Fabiane Bitello Pedro.

                                                                            Fotos: Márcio Kerber

            Foram dois dias de cultura, diálogos, estudos e debates voltados à Educação e ao fortalecimento dos Conselhos. Assim, contamos com a apresentação cultural da poetisa Jurema Chaves, declamando sua poesia autoral “Rastros e Sonhos”, com a exposição de banners da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) retratando a história de São Leopoldo e com a presença de representante da Corte da São Leopoldo Fest.

              A abertura do evento foi realizada pelas autoridades presentes:

·        Sra. Fabiane Bitello Pedro, Coordenadora Estadual da UNCME-RS.

·        Sr. Ary José Vanazzi, Prefeito de São Leopoldo e presidente da Associação Brasileira de Municípios – ABM.

·  Sra. Ana Lúcia Rodrigues, Vice-presidenta da Região Sul da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação.

·        Sra. Luciana Cano Casarotto, Promotora Regional de Educação do MP/RS.

·        Conselheiro Sr. Cezar Miola, representando Tribunal de Contas do RS - TCE/RS.

·        Sr. Antônio Cettolin, presidente da Federação das Associações de Municípios do RS.

·       Sr. Marcelo Augusto Mallman, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul.

·   Conselheira Sra. Sônia Maria Seadi Veríssimo da Fonseca, presidenta do Conselho Estadual de Educação do RS.

·        Profa. Dra. Maura Corcini Lopes, Decana da Escola de Humanidades, UNISINOS.

·        Sr. Ricardo Luz, Secretário Municipal de Educação de São Leopoldo.

·        Profa. Andréia Nunes, presidenta do Ceprol-Sindicato.

·        Sr. Edegar Pretto, Deputado Estadual, representando a Assembleia Legislativa.

                                                                                                                                            Fotos: Márcio Kerber

            As palestras envolveram os participantes em assuntos atuais e de interesse dos Conselhos e demais participantes engajados na Educação, tendo renomados profissionais do país e de nosso Estado a frente dos debates. O material de cada mesa, notícias e demais informações estão disponíveis no Site da UNCME-RS, sendo que foram pauta do encontro:

·         As Ações da UNCME e seus resultados.

Palestrante: Vice-presidenta Nacional da UNCME, Sra. Ana Lúcia Rodrigues

·         Conjuntura Nacional da Educação Brasileira

Palestrante: Prof. Dr. Juca Gil

·         As Atribuições dos CMEs frente a implementação da BNCC

Palestrante: Prof. Francisco Aparecido Cordão

·         BNCC e os Currículos

Palestrante: Prof. Dra. Maria Cláudia Dal’Igna

·         Articulação do Regime de Colaboração dos Conselhos Municipais de Educação

Palestrantes: Hudson Feitosa e Alessandra Pedroso

          Ao final ocorreu o momento UNCME-RS em que foi votada e aprovada a “Carta de São Leopoldo”, que defende o fortalecimento dos Sistemas de Ensino e dos CMEs, a Gestão Democrática, a formação continuada, o financiamento da Educação, o controle social, enfim. A Carta pode ser acessada e lida na íntegra através do link:

                                             Carta do IX Encontro Estadual da UNCME-RS

                                                                                                                                         Fotos: Márcio Kerber

Presença da Promotora Regional de Educação na Plenária Ordinária do CME/SL

O CME/SL teve a honra de receber em sua sede, no dia 5 de setembro de 2018, a Promotora Regional de Educação Dra. Luciana Cano Casarotto na Plenária Ordinária do Colegiado. A Promotora é responsável pela Regional de Novo Hamburgo, porém atua na Comarca de São Leopoldo, no Ministério Público, e tem sob sua responsabilidade 38 municípios da região os quais fiscaliza, cobra e atua na qualificação da Educação.

Na oportunidade a Promotora veio abordar o tema "atividades extracurriculares nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de são Leopoldo".

O diálogo ocorreu entorno do direito da criança e a oferta de atividades extras, proposta pedagógica, currículo, autonomia, excesso de atividades na infância, qualificação profissional, questões financeiras, enfim. Dra. Luciana frisou a importância das famílias terem o conhecimento do projeto pedagógico da instituição em que seus filhos estudam, bem como de saberem sobre a rotina. Trouxe à reflexão que atividades extras são complementares e devem ser em horário diferente das aulas regulares, pois o tempo com a professora regente deve ser aproveitado.

A Comissão de Educação Infantil fará estudos sobre o tema com base na legislação vigente, especialmente na Resolução CNE nº 5/2009 para esclarecer e normatizar o assunte no Sistema Municipal de Educação.

CME/SL na busca constante da qualidade social!

INFORMATIVO 08 ORIENTAÇÕES 2018/2019 DTE - SIGEM

Seguem orientações sobre rematrículas, inscrições e matrículas de estudantes, abertura de turmas e previsão de vagas para o ano letivo de 2019, conforme informações recebidas da Secretaria Municipal de Educação - SMED.

REMATRÍCULAS (presencial):

As rematrículas ocorrerão nas escolas nos seguintes períodos:

Na ficha de matrícula devem constar os documentos obrigatórios abaixo relacionados:

a) Certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno;

b) Documento do responsável e termo de guarda caso necessário;

c) Comprovante de residência atualizado; d) CPF do aluno; e) Cartão Nacional de Saúde – SUS; f) Cartão Bolsa Família do Responsável (caso seja beneficiário).

g) Para as escolas que atendem Educação Infantil ou outras que julgarem necessário, podem ser solicitados documentos dos responsáveis autorizados, na matrícula, a buscar o aluno na escola. Esta solicitação deve estar de acordo com o regimento ou normas internas de cada estabelecimento.

Ao solicitar outros documentos e fotos, devem ser levadas em consideração as condições socioeconômicas dos responsáveis. Não deve ser negada a matrícula ao aluno por falta dos documentos não considerados obrigatórios. Nesses casos, a escola deve fornecer as cópias solicitadas por ela.

Esses dados devem ser inseridos no SIGEM, e endereço e telefone devem estar sempre atualizados no Sistema.

a) EMEIs:

de 01 a 11 de outubro

b) EMEFs: 

de 01 a 19 de outubro (Ed. Infantil e Ens. Fundamental)

de 26 a 29 de novembro (EJA)

Alunos que não estão frequentando as aulas, para os quais já foi enviada a FICAI e não retornaram, não deve ser feita a rematrícula, devendo ser oportunizada ao aluno a opção de rematrícula após o retorno dele às aulas.

Não deve ser feita a rematrícula de alunos de 0 a 3 anos, com frequência inferior a 60% (sessenta por cento), não justificada, computada até 30 de setembro.

Aluno que tiver como resultado final DEIXOU DE FREQUENTAR ou CANCELADO (para os alunos de 0 a 3 Anos), não deve ser garantida (continuidade) à vaga para o próximo ano letivo. No final do ano, essas vagas devem ser disponibilizadas para a Central de Matrículas.

REMATRÍCULAS NO SIGEM:

Devem ser seguidos os seguintes passos para efetivação das matrículas:

I) Realizar o 1º passo até 28/12/2018. Esse passo inativa o aluno na turma. Portanto, as escolas que utilizam o BOLETIM ESCOLAR pelo SIGEM só devem realizar esse procedimento após os mesmos terem sido emitidos.

II) Realizar o 2º Passo até 16/02/2019, colocando os alunos em suas respectivas turmas para o Ano Letivo de 2019.

Parágrafo Único: Todas as rematrículas, no SIGEM, devem ser feitas com data do primeiro dia letivo do próximo ano.

INSCRIÇÕES:

Os períodos de inscrições serão os seguintes:

I) De 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses: de 15 a 31 de outubro, nas EMEIs e Central de Matrículas, conforme Decreto nº 8.869/2017 e orientações enviadas pela Central de Matrículas.

II) Pré-escola (4 e 5 anos e 11 meses), alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental e Médio e ainda transferências: datas conforme calendário da SEDUC, com inscrições apenas no site www.educacao.rs.gov.br.

III) Educação de Jovens e Adultos: de 03 a 07 de dezembro na Central de Matrículas e nas escolas que apresentam este segmento.

MATRÍCULAS

As matrículas nas escolas ocorrerão conforme etapas e períodos a seguir:

I) CRECHE – 0 a 3 anos e 11 meses:

a) As matrículas dos alunos de 0 a 3 anos e 11 meses (CRECHE), designados na primeira chamada, devem ser feitas de 26 a 30 de novembro na escola para qual o aluno foi designado.

b) A divulgação dos contemplados, para as escolas, será em 14 de novembro. A partir desta data também devem ser retiradas na SMED, pelas escolas, a documentação dos alunos contemplados.

c) Não é permitido à escola pedir novamente cópia dos documentos já entregues no ato da inscrição. Não deve ser negada a matrícula do aluno por falta dos documentos que não foram retirados na Central de Matrículas pela escola ou outros não obrigatórios.

II) PRÉ-ESCOLA (4 e 5 ANOS e 11 meses), 1° ano do ENSINO FUNDAMENTAL e 1º ano do ENSINO MÉDIO:

a) As matrículas dos alunos de pré-escola (4 e 5 anos e 11 meses), 1º Ano do Ensino Fundamental e Médio e Transferências seguem o calendário da SEDUC.

III) EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:

a) Matrículas dos alunos classificados de acordo com os critérios: 17 a 19 de dezembro, na escola em que foi designado.

b) Para o ingresso na modalidade EJA, deverá ser observado:

- Comprovação da idade mínima de 15 (quinze) anos completos até a data base (31/03);

- Por transferência, com a documentação da escola de origem e observada a equivalência das etapas e idade do aluno;

- Quando o aluno não puder comprovar a escolaridade, será matriculado na etapa inicial da escola, avançando de acordo com os conhecimentos e habilidades aferidos e reconhecidos mediante avaliações organizadas pela supervisão da escola. Art..38, parágrafo 2º, da LDB.

Não é permitido fazer reserva de vagas nas escolas, nem lista de espera, pois, segundo cláusula 5ª do 

Termo de Cooperação nº 1369/2017, a vaga que está sendo “reservada” já pode ter sido destinada a outra criança pela Central de Matrículas. Por esse mesmo motivo, não deve ser divulgado aos pais se a escola tem vaga para determinada série/ano. Os responsáveis devem sempre ser orientados a buscar esta informação na Central de Matrículas.

Sobre a documentação necessária para as matrículas:

a) Ficha de matrícula do aluno: o DTE disponibiliza um modelo de ficha para uso da Secretaria, porém, cada escola pode alterar esse modelo de acordo com as suas necessidades, desde que constem os dados básicos.

b) Ficha de Saúde: deve ser utilizado o modelo disponibilizado pelo PSE em 2017. As escolas que não tiverem, podem solicitar ao setor responsável (PSE/Pedagógico SMED).

MATRÍCULAS NO SIGEM

Para inclusão das matrículas dos alunos novos na escola, devem ser seguidas as seguintes orientações:

I) Para alunos novos, que ainda não tem cadastro no SIGEM, fazer o cadastro do aluno em pessoa física, vincular o aluno na escola e inserir os parâmetros obrigatórios.

II) Para os alunos que já estão cadastrados no SIGEM e estão com matrícula inativa em outra escola, deve ser feito o reingresso do aluno, atualiza os dados como endereço e parâmetros.

III) Para os alunos que estiverem ativos em outras escolas, no SIGEM:

a) Escolas de educação infantil credenciadas: deve ser solicitada liberação pelo e-mail smed.censo@saoleopoldo.rs.gov.br, citando o nome completo do aluno, data de nascimento e escola em que está vinculado.

b) Escolas municipais (EMEFs ou EMEIs):

- Alunos ativos em 2018 ou 2019: a liberação deve ser solicitada diretamente para a escola em que o aluno está vinculado, sendo feita a transferência entre as escolas. Se necessário auxilio do DTE nesse processo, o mesmo deve ser solicitado pela escola em que o aluno está ativo, pelo e-mail acima citado.

- Alunos ativos em anos anteriores ou que foram (re)ingressados nas escolas, porém não tem matrícula ativa: devem ser solicitadas pelo e-mail smed.censo@saoleopoldo,rs,gov,br, citando o nome completo do aluno, data de nascimento e escola em que está vinculado.

ORGANIZAÇÃO DE TURMAS PARA 2019

Para o próximo ano letivo, devem ser observadas as seguintes orientações:

I) Conforme Resolução Nº 016/2015 do CME, o agrupamento (capacidade) de crianças da Educação Infantil tem como referência o PPP, o espaço físico e a faixa etária:

a) De zero a um (01) ano e onze (11) meses: de cinco (05) à seis (06) crianças por (01) trabalhador(a);

b) De dois (02) anos a dois (02) anos e onze (11) meses: de oito (08) à dez (10) crianças por (01) trabalhador(a);

c) Três (03) anos a três (03) anos e onze (11) meses: até quinze (15) crianças por (01) trabalhador(a);

d) Quatro (04) anos a cinco (05) anos e onze (11) meses: até vinte (20) crianças por (01) trabalhador(a).

II) No Ensino Fundamental a capacidade das salas de aula obedece à proporção de 1,20 m² por estudante, conforme Resolução Nº 016/2015 do CME, observando o limite máximo por turma:

a) 1º ano ao 3º ano: até vinte e cinco (25) estudantes;

b) 4º ano e 5º ano: até trinta (30) estudantes;

c) 6º ano ao 9º Ano: até trinta e cinco (35) estudantes.

As turmas de Pré-Escola, nas EMEFs, para os alunos que estão ingressando, serão apenas em turno parcial (manhã ou tarde). As turmas dos alunos de 4 anos que estão passando para a de 5 anos, que já ocorriam em turno integral, continuarão com a integralidade, garantindo a sua continuidade, salvo nos casos em que os responsáveis optarem pelo turno parcial, porém as novas vagas serão disponibilizadas em apenas um turno.

Turmas de Pré-escola em turno integral ocorrerão apenas nas escolas que são de tempo integral e EMEIs ou em casos específicos, acordados com o DTE, RH e Pedagógico.

A previsão de turmas e vagas de Pré-Escola (4 e 5 Anos 11 meses) deve ser enviada até dia 05 de outubro para o DTE.

TURMAS NO SIGEM

Para efetivação do cadastro das turmas no SIGEM, devem ser seguidos os seguintes passos:

I) MÓDULOS – Até 14/12/2018: na tela de “Turmas”, antes deve ser preenchido na tela “Escola”, para o ano letivo em questão, os módulos que a escola oferecerá. Os cursos são divididos da seguinte maneira:

a) Educação Infantil:

- Creche: de 0 a 3 Anos e 11 meses;

- Pré-Escola – para alunos que completem 4 e 5 anos e 11 meses até a data corte (31/03), conforme Lei 11.274/06 e Resolução 06/2010.

b) Ensino Fundamental: do 1º ao 9º Ano:

- Os alunos que ingressarem no 1º Ano do Ensino Fundamental devem ter 6 anos completos até a data corte (31/03), conforme Lei 11.274/06 e Resolução 01/2010.

- Educação de Jovens e Adultos: Etapa III, IV, V e VI.

II) TURMAS: O cadastro das turmas deve ser feito até 28/12/2018, e o controle será feito pelo DTE, só podendo ser cadastradas as turmas que forem autorizadas na previsão de Turmas/Panorama. Caso seja necessária a abertura de novas turmas, devem ser autorizadas em reunião com Pedagógico, RH e DTE.

III) CABEÇALHO: Cadastrar na tela de TURMAS, conforme o módulo a que pertence a turma a ser cadastrada, os seguintes dados:

a) As turmas de Educação Infantil (Pré-escola e Creche) devem ser cadastradas de acordo com a realidade, respeitando as orientações desse documento: integral, manhã ou tarde.

b) As turmas que estão cadastradas como manhã, tarde e integral, porém, funcionam no mesmo espaço e são atendidas pelo mesmo professor serão unificadas no SIGEM para que o diário escolar seja emitido com o nome de todos os alunos da turma. Deve ser enviado ao DTE, em quadro similar ao exemplo abaixo, as turmas que devem ser unificadas:

c) Os dados de turno, horário inicial e final, sala/local e dias letivos dependem de escola para escola. Em casos de turmas de Educação Infantil, inserir a idade no campo específico.

d) Na aba ESCOLA, opção TURMAS, deve obrigatoriamente ser preenchido o número de vagas total por turma respeitando a metragem de cada sala. As reduções serão inseridas pelo DTE conforme dados fornecidos pelo NAPPI. Sendo assim, não cabe à escola reduzir a capacidade de alunos, pois isso será feito automaticamente.

IV) PARÂMETROS: dias em que turma possui atendimento e se é ou não turma participante do Programa Mais Educação.

a) Dias da Semana - de acordo com carga horária da turma:

- Fundamental: de segunda a sexta-feira;

- EJA: de segunda a sexta-feira;

- Atividades Complementares (AEE e Espaço de Aprendizagem): escolher um dia da semana apenas;

- Mais Educação: registrar os dias que o programa acontece de fato.

b) Turma Participante do Programa Mais Educação/Ensino Médio Inovador: parâmetro obrigatório para todas as turmas, independente do módulo. Só deve ser colocado SIM para as turmas de Atividade complementar que participam do Programa Mais Educação. Para todas as outras, a resposta é NÃO.

V) DISCIPLINAS: cadastrar as disciplinas de atendimento das turmas:

a) Educação Infantil: Educação Infantil.

b) Anos Iniciais: Ensino Globalizado. Este será subdividido, quando for feito o cadastro dos professores, em Disciplinas do Censo (obrigatórias): Português, Matemática, História, Geografia, Ciências, Ed. Física, Artes e Ens. Religioso. Outras disciplinas devem ser cadastradas de acordo com o PPP da escola.

c) Anos Finais – Disciplinas obrigatórias: Português, Matemática, História, Geografia, Ciências, Inglês, Ed. Física, Artes e Ens. Religioso. Outras disciplinas como Filosofia, Sociologia, Produção Textual, entre outas, devem ser cadastradas de acordo com o PPP da escola.

d) EJA (ETAPAS III, IV, V e VI) – Disciplinas obrigatórias: Português, Matemática, História, Geografia, Ciências, Inglês, Ed. Física e Artes. Outras disciplinas devem ser cadastradas de acordo com o PPP da escola.

e) AEE – Atendimento Educacional Especializado;

f) Espaço de Aprendizagem – Acompanhamento Pedagógico;

g) Mais Educação – Português e Matemática (Atividade Complementar) e Acompanhamento Pedagógico.

VI) TIPOS DE ATENDIMENTO: específico para as turmas de AEE, e deverão ser cadastrados em sua aba específica.

Para evitar conflitos com a disciplina informada na turma e carga horária do professor, não deve mais ser utilizada a Ed. Infantil 25h nem as variações de Artes.

Destacamos que as Atividades Complementares normalmente têm duração de uma hora. Portanto, para as turmas de Atividade Complementar, Espaço de Aprendizagem, AEE e Mais Educação, se necessário, devem ser criadas diversas opções de horário para que não ocorra conflito com outras atividades complementares dos alunos, como por exemplo: NAPPI e Escola de Artes Pequeno Príncipe.

Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

Taquara sediou a Reunião da Regional AMVRS/AMPARA da UNCME-RS

Na manhã do dia 29 de agosto de 2018 ocorreu em Taquara a Reunião da Regional AMVRS/AMPARA da UNCME-RS.

A reunião tratou da pauta demandada pela UNCME-RS (BNCC: Referencial Curricular Gaúcho e Currículo de Referência, Data-Corte, IX Encontro Estadual da UNCME-RS, CONAE e Formação do TCE-RS).

A Promotora Regional de Educação, Dra. Luciana Cano Casarotto, palestrou sobre a Judicialização da Educação e suas ações correlatas (FUNDEB, ìndices da Educação do RS caíram muito nos últimos anos, Municipalização de Escolas Estaduais e formas de cumprir a Meta 1 dos Planos de Educação). A Presidenta do CME/SL e Coordenadora Estadual da UNCME-RS, Conselheira Fabiane Bitello Pedro e o Conselheiro Charles H. R. dos Santos, Presidente do CME/EV e Coordenador da Regional foram os mediadores. Momento em que houveram muitos questionamentos e reflexões afim de garantirem a Educação de Qualidade Social para todos e todas.

CME/SL comprometido com a Educação!

FIC EMEF João Goulart

Na manhã do dia 13 de agosto, a Presidenta do CME/SL, esteve na Feira de Iniciação Cientícia da EMEF João Goulart como avaliadora. Ela relatou que foi uma honra participar do evento e que ficou muito feliz com o empenhos dos/as estudantes.

Acreditamos que ações pedagógicas como esta qualificam a Educação capilé.

CME/SL comprometido com a Educação!

Manhã para dialogar sobre os Dados do Sistema Municipal de Ensino - SME/SL

Hoje pela manhã, a Mesa Diretora, representada pela Presidenta Conselheira Fabiane Bitello Pedro e pela Vice-presidenta Conselheira Zaira Carian Corneli, apresentou à Secretaria Municipal de Educação os dados do Sistema Municipal de Ensino de São Leopoldo para que as duas entidades pensem juntas ações afim de garantirem acesso, permanência e sucesso aos/às estudantes.

Os índices da FICAI (Ficha de Comunicação Aluno Infrequente) foram relacionados e analisados com o TEAR (Estudantes Transferidos, Evadidos, aprovador ou Reprovados). Precisamos verificar cada situação e encontrar caminhos para superar cada dificuldade.

CME/SL comprometido com a Educação!

4º Encontro Presencial do Curso: “Projeto Político-pedagógico e a Educação em Direitos Humanos”

Na manhã do dia 11 de julho, os cursistas inicialmente tiveram a oportunidade de ouvir o Profº Ms. Éderson dos Santos, Assessor Pedagógico da SMED São Leopoldo, que desenvolve estudos sobre Gênero há mais de 15 anos. Éderson palestrou sobre “Performances de Gênero e Pluralidade Sexual no Projeto Político-pedagógico”. Em sua fala apresentou conceitos e abordou o tema numa perspectiva histórica, fazendo com que todos pudessem refletir a respeito deste campo teórico e sobre a Pedagogia utilizada em muitas escolas atualmente. 

Na segunda parte da manhã, as Professoras da EMEF Santa Marta, Sandra Grohe, Cristina Santos e a Diretora Márcia Daiane Kehl Souza realizaram um relato sobre a Educação Ambiental nesta Escola, apresentando a proposta pedagógica do Desenvolvimento Sustentável. Desde 2011 a EMEF Santa Marta concentra suas ações no campo da Educação Ambiental, devido a criação dos Projetos Fazendo um Mundo Melhor, CONDADE, Horta Mãe Terra e COM-VIDA. 

E dessa forma concluímos mais um curso de TransFormação Continuada do CME/SL a luz das normativas vigentes. 

Agradecemos a todos os parceiros nesta ação e à credibilidade depositada pelos cursistas que participaram desta edição.

CME/SL comprometido com a Educação!

3º Encontro Presencial da formação PPP e Educação em direitos Humanos

“Projeto Político-pedagógico e a Educação em Direitos Humanos” 

Na manhã dia 29 de junho de 2018, no Auditório do Prédio H da Faculdades EST, ocorreu o 3º Encontro Presencial do Curso “PPP e a Educação em Direitos Humanos”. 

Na primeira parte da manhã os cursistas puderam ouvir a Profª Ms. Selenir Corrêa Gonçalves Kronbauer, que explanou sobre a Educação Étnico-racial e proporcionou reflexões sobre como a temática vem sendo trabalhada nas escolas e de que forma está abordada na Base Nacional Comum Curricular.. 

Na segunda parte da manhã, o Dr. Marcelo Saldanha, representante da Faculdades EST falou sobre Ética, fazendo com que os cursistas refletissem sobre questões do cotidiano envolvendo o tema. 

Os cursistas participaram realizando perguntas, contribuíram relatando situações vivenciadas nas escolas e, assim, puderam relacionar teoria, legislação e prática, alcançando o objetivo desta formação.

CME/SL comprometido com a Educação!

Oficina sobre Saúde da População LGBT de São Leopoldo

Dia 29 de junho a Secretaria Municipal de Saúde realizou uma Oficina para tratar sobre a Saúde da População LGBT do nosso município. O Conselheiro Municipal de Educação, Willian Kaizer de Oliveira, membro da Comissão de Educação Inclusiva, representou o nosso Colegiado. 

O Evento foi realizado no Salão Nobre da Secretaria Municipal de Educação e tratou sobre a dificuldade de acesso que esta população tem às questões relacionadas a saúde e bem-estar. Além disso, foi dialogado sobre o preconceito que sofrem no Sistema de Saúde.

Precisamos tratar dessas questões em todos os espaços, inclusive nas Escolas, pois são situações de Direitos Humanos!

CME/SL comprometido com a Educação!

D I V U L G A Ç Ã O ! Edita nº 02/2018 - Concurso de Fotografia

Edital nº 02/2018 - Concurso de Fotografia com a Temática

“Educação em Direitos Humanos”

O Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo – CME/SL, órgão representativo da comunidade escolar e da sociedade, de caráter deliberativo, normativo, consultivo, propositivo, mobilizador, fiscalizador, de acompanhamento e controle social, no que se refere ao cumprimento das normas legais do Sistema Municipal de Ensino – SME/SL, localizado na Av. Dom João Becker, nº 271, Sala 4 – Centro, vem pelo presente divulgar que estarão abertas, no período abaixo indicado, inscrições para concurso, visando a escolha de Fotografias para compor a Capa e a edição da Revista Eletrônica Educação &TransFormação do CME/SL.

1. Disposições Gerais

1.1. O concurso de Fotografia “Educação em Direitos Humanos”, promovido pelo CME/SL é aberto aos/às estudantes do SME/SL, a partir da Educação Infantil, com a devida autorização do responsável. Só poderão participar estudantes regularmente matriculados/as no Sistema Municipal de Ensino de São Leopoldo.

1.2. Poderão concorrer fotografias que elucidam o tema proposto.

1.3. Para o julgamento serão consideradas imagens que tenham como temas: Educação Inclusiva, Educação Étnico-racial, Educação Musical e Educação Ambiental.

1.4. A seleção das fotografias levará em consideração critérios técnicos e estéticos da imagem, a mensagem transmitida pelo/a fotógrafo/a, a relação com a temática e a possibilidade de denunciar uma situação por meio da fotografia.

1.5. Cada fotógrafo/a poderá participar com no máximo três (03) fotografias distintas, em preto e branco ou colorida.

1.6. Será escolhida pela comissão avaliadora uma (01) fotografia que comporá a Capa da 2ª Edição da Revista Eletrônica Educação &TransFormação e as demais fotografias selecionadas comporão o interior da Edição.

2. Da Temática

2.1. As fotografias deverão enfocar as seguintes categorias, relacionadas à Temática do concurso:

            a) Educação Inclusiva – pessoas e/ou locais que retratem o tema e a diversidade.

            b) Educação Étnico-racial – pessoas e/ou locais que retratem o tema.

            c) Educação Musical – pessoas e/ou locais que retratem o tema, além de costumes típicos e manifestações populares.

d) Educação Ambiental – pessoas e/ou paisagens, flora, fauna, aspectos do meio ambiente.

3. Das inscrições

3.1. As inscrições serão realizadas online por meio do correio eletrônico cme@saoleopoldo.rs.gov.br no período de 27 de junho até 31 de agosto de 2018.

3.2. A inscrição será efetivada mediante ao aceite dos termos deste Edital com os regulamentos do concurso, o preenchimento completo e envio do formulário que consta no Anexo I deste Edital (Formulário de Inscrição) e ao preenchimento completo e envio do Anexo II deste Edital (Termo de Autorização do Uso de Material Fotográfico).

3.3. Não serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido neste Edital.

4. Das fotografias

4.1. A fotografia deve estar no formato JPEG com 300dpi de resolução; ou de 4 a 8 megapixels, ou seja, de alta resolução. Cada arquivo poderá conter no máximo 10MB.

4.2. A fotografia deverá ser identificada com um nome artístico estabelecido como nome do próprio arquivo digital JPEG (Ex: “Horta Escolar”). O nome artístico não poderá conter a identificação do autor da fotografia.

4.3. Na produção dos trabalhos fotográficos, os/as participantes poderão utilizar os recursos dos programas de tratamento de imagem para sua edição, luz, contraste, cor, matiz, enquadramento, mas não serão aceitas ilustrações digitais retiradas da internet.

4.4. Não serão aceitas colagens ou fotomontagens e fotografias com marca d’água, com nome do autor ou outra marca que o identifique.

5. Do Julgamento

5.1. As fotografias serão avaliadas por uma comissão avaliadora, composta por Conselheiros Municipais de Educação, representantes da UNISINOS, Faculdades EST e Secretaria Municipal de Educação - SMED São Leopoldo.

5.2. As fotografias inscritas no concurso serão avaliadas com base nos seguintes requisitos:

a) relação com a temática do concurso;

b) criatividade na composição visual;

c) potencial de comunicação/ expressão da temática escolhida;

d) originalidade;

e) qualidade técnica da obra fotográfica (aspectos como: composição, aproveitamento da luz, domínio técnico da câmara utilizada, etc)

5.3. A comissão avaliadora deixará de analisar as fotografias apresentadas que não preencham os requisitos previstos neste regulamento, bem como eliminar as inscrições que tenham deixado de apresentar qualquer dos dados solicitados.

5.4. Os autores das fotografias selecionadas serão comunicados por telefone ou e-mail diretamente pela comissão avaliadora.

5.5. O resultado final será divulgado no mês de novembro , em data a definir posteriormente no blog do CME/SL, através do endereço: http://conselhomunicipaleducacaosl.blogspot.com.br/

5.6. Além da fotografia vencedora que comporá a Capa, as demais produções fotográficas selecionadas serão publicadas nas Edições da Revista Educação & TransFormação.

6. Disposições Finais

6.1. A todos os/as participantes do concurso será assegurado os direitos autorais de suas respectivas fotografias, e estes/as permitirão o uso da imagem fotográfica na publicação da Revista Eletrônica do CME/SL.

6.2. Serão sumariamente excluídos os/as participantes que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada.

6.3. O ato de inscrição neste concurso implica na aceitação e concordância com todos os itens deste regulamento.

6.4. A comissão avaliadora é soberana e compete a ela avaliar e resolver sobre os casos omissos deste Edital, não cabendo recurso.

6.5. Dúvidas e/ou outras informações sobre o concurso podem ser esclarecidas através do e-mail: cme@saoleopoldo.rs.gov.br  ou pelo telefone 989-22-8945.

Anexo I

Formulário de Inscrição[1]

Concurso de Fotografia com a Temática

“Educação em Direitos Humanos”

Nome completo do Estudante

Nome da Escola

Turma/Ano

Telefone para Contato

E-mail para Contato

Categoria da Temática

(  ) Educação Inclusiva – pessoas e/ou locais que retratem o tema e a diversidade.

( ) Educação Étnico-racial – pessoas e/ou locais que retratem o tema.

(  ) Educação Musical – pessoas e/ou locais que retratem o tema, além de costumes típicos e manifestações populares.

(  ) Educação Ambiental – pessoas e/ou paisagens, flora, fauna, aspectos do meio ambiente.

Nome do Arquivo Digital em JPEG

Descrição/ histórico da Fotografia

Assinatura do Autor ou Responsável

São Leopoldo, ____, de _________________ de 2018.

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[1] Cada Formulário corresponde à inscrição de uma única fotografia.

Anexo II

Autorização de Uso de Material Fotográfico[1]

Eu _________________________________________, portador do RG nº _________________________________, residente em (Av/Rua, nº, Bairro, Cidade) ________________________________________________________________________________________________________________________________________________ autorizo expressamente a utilização da imagem fotográfica inscrita pelo menor (Nome completo do Estudante) ______________________________________________________, no presente Concurso promovido pelo Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo – CME/SL, em caráter definitivo e gratuito e que será utilizada na publicação da Revista Eletrônica Educação e TransFormação – 2ª Edição, sem fins lucrativos.

            Declaro que a imagem fotográfica por ele inscrita neste ato poderá ser utilizada apenas para a 2ª Edição da referida Revista, ficando vedada a sua comercialização.

            Na oportunidade, declaro estar ciente do regulamento do presente Concurso, por meio do Edital de Concurso de Fotografia com a Temática “Educação em Direitos Humanos”, o que implica declarar que sou responsável pelo autor e pela imagem inscrita e que arcarei civilmente com quaisquer responsabilidades à produção e divulgação do material fotográfico, segundo o que estabelece a Lei 9.610/98 e demais legislações concernentes ao tema.

_________________________________________

Assinatura do Responsável

São Leopoldo, ____ de _______________ de 2018.

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[1] Cada Autorização corresponde à inscrição de uma única fotografia.